Cumprimento de sentença 0842662-02.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME RIBEIRO COUTINHO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:17

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 09:42

Juntada de outros documentos

20/08/2024, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 01:10

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 01:10

Juntada de Alvará

19/08/2024, 14:17

Juntada de Alvará

19/08/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiç

19/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 12:31

Juntada de outros documentos

16/08/2024, 12:29

Expedido alvará de levantamento

14/08/2024, 10:34

Conclusos para despacho

06/08/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 19:29

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME RIBEIRO COUTINHO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:17

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 09:42

Juntada de outros documentos

20/08/2024, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 01:10

Publicado Intimação em 20/08/2024.

Documentos

DECISÃO

•31/07/2019, 17:39

DECISÃO

•06/04/2021, 16:25

20/08/2024, 01:10

Juntada de Alvará

19/08/2024, 14:17

Juntada de Alvará

19/08/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiç

19/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 12:31

Juntada de outros documentos

16/08/2024, 12:29

Expedido alvará de levantamento

14/08/2024, 10:34

Conclusos para despacho

06/08/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 19:29

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:21

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVIDA/EXECUTADA devidamente intimado(s) do Despacho/Decisão de ID 92388905 " PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842662-02.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em análise superficial, própria do art. 524, §1º, do CPC, verifica-se que os cálculos apresentados pela parte vencedora, para subsidiar o cumprimento de sentença, mostram-se aparen

26/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 10:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/06/2024, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 19:59

Conclusos para decisão

18/06/2024, 11:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/06/2024, 08:49

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiç

28/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 13:57

Juntada de certidão de prevenção

24/05/2024, 09:13

Recebidos os autos

24/05/2024, 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/04/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2024, 11:06

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2024.

17/02/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842662-02.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 12:20

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME RIBEIRO COUTINHO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:27

Juntada de Petição de apelação

19/12/2023, 16:39

Publicado Sentença em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE GUILHERME RIBEIRO COUTINHO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA DIREITO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE. NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÉDICAS. ABUSIVIDADE. CO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842662-02.2019.8.15.2001 [Planos de Saúde]

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE GUILHERME RIBEIRO COUTINHO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA DIREITO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE. NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÉDICAS. ABUSIVIDADE. CO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842662-02.2019.8.15.2001 [Planos de Saúde]

24/11/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

23/11/2023, 09:00

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:25

Publicado Despacho em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842662-02.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. João Pessoa, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 11:49

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:53

Conclusos para julgamento

22/06/2022, 17:24

Recebidos os autos do CEJUSC

14/06/2022, 12:07

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 13/06/2022 08:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/06/2022, 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2022, 17:21

Juntada de certidão oficial de justiça

17/05/2022, 17:21

Expedição de Mandado.

11/05/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 17:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/06/2022 08:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/05/2022, 17:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

10/05/2022, 18:25

Recebidos os autos.

10/05/2022, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 11:37

Conclusos para decisão

07/07/2021, 10:32

Decorrido prazo de YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 01:26

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 01:26

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:08

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 11:38

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 23:19

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 09:26

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 09:24

Juntada de certidão

07/06/2021, 09:18

Juntada de Petição de contestação

26/05/2021, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2021, 16:55

Juntada de Petição de petição

18/04/2021, 19:38

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 13:18

Outras Decisões

06/04/2021, 16:25

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

19/11/2019, 13:00

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 16:21

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/08/2019 23:59:59.

11/08/2019, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2019, 16:44

Expedição de Mandado.

31/07/2019, 17:50

Concedida a Medida Liminar

31/07/2019, 17:39

Conclusos para decisão

31/07/2019, 13:57

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 09:24

DESPACHO

•06/05/2022, 11:37

DESPACHO

•17/04/2023, 11:49

DESPACHO

•17/04/2023, 13:33

SENTENÇA

•23/11/2023, 09:00

SENTENÇA

•23/11/2023, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 11:03

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•16/04/2024, 09:10

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/05/2024, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 13:57

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/06/2024, 08:49

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•31/07/2019, 17:39

DECISÃO

•06/04/2021, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 09:24

DESPACHO

•06/05/2022, 11:37

DESPACHO

•17/04/2023, 11:49

DESPACHO

•17/04/2023, 13:33

SENTENÇA

•23/11/2023, 09:00

SENTENÇA

•23/11/2023, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 11:03

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•16/04/2024, 09:10

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/05/2024, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 13:57

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/06/2024, 08:49

DESPACHO

•19/06/2024, 19:59

DESPACHO

•14/08/2024, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2024, 12:31