Procedimento Comum Cível 0855624-52.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 29.711,73

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 11:24

Determinado o arquivamento

24/01/2025, 10:50

Conclusos para decisão

23/01/2025, 14:31

Juntada de certidão de prevenção

10/01/2025, 13:03

Recebidos os autos

10/01/2025, 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/04/2024, 20:34

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:03

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2024, 17:55

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855624-52.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 18:05

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/02/2024, 22:01

Todas as movimentações(58)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 11:24

Determinado o arquivamento

24/01/2025, 10:50

Conclusos para decisão

23/01/2025, 14:31

Juntada de certidão de prevenção

10/01/2025, 13:03

Documentos

Despacho

•25/11/2022, 10:08

Despacho

•07/02/2023, 20:21

Recebidos os autos

10/01/2025, 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/04/2024, 20:34

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:03

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2024, 17:55

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855624-52.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 18:05

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/02/2024, 22:01

Publicado Sentença em 24/01/2024.

24/01/2024, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADRIANA MATIAS DE MEDEIROS FAUSTINO REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA RELATÓRIO ADRIANA MATIAS DE MEDEIROS FAUSTINO, já qualificada, ingressou com a presente AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face de BANCO VOTORANTIM S.A., pessoa jurídica de direito privado, igualmente qualificado, alegando, em síntese, que celebrou com o banco promovido um contrato de fina ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0855624-52.2022.8.15.2001

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADRIANA MATIAS DE MEDEIROS FAUSTINO REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA RELATÓRIO ADRIANA MATIAS DE MEDEIROS FAUSTINO, já qualificada, ingressou com a presente AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face de BANCO VOTORANTIM S.A., pessoa jurídica de direito privado, igualmente qualificado, alegando, em síntese, que celebrou com o banco promovido um contrato de fina ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0855624-52.2022.8.15.2001

23/01/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

19/01/2024, 15:46

Determinado o arquivamento

19/01/2024, 15:46

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 09:19

Determinada diligência

06/12/2023, 09:19

Conclusos para despacho

03/08/2023, 20:38

Decorrido prazo de ADRIANA MATIAS DE MEDEIROS FAUSTINO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 11:49

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855624-52.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855624-52.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 20:22

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 20:20

Decorrido prazo de ADRIANA MATIAS DE MEDEIROS FAUSTINO em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:01

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855624-52.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855624-52.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 13:30

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:22

Juntada de Petição de contestação

24/02/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 13:00

Deferido o pedido de

07/02/2023, 20:21

Determinada diligência

07/02/2023, 20:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/02/2023, 20:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/01/2023, 12:56

Conclusos para despacho

27/01/2023, 12:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/01/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 20:50

Retificado o movimento Conclusos para despacho

25/11/2022, 10:08

Conclusos para despacho

25/11/2022, 10:08

Determinada diligência

25/11/2022, 10:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/10/2022, 10:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/10/2022, 10:18

Distribuído por sorteio

29/10/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 20:20

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 20:22

Despacho

•06/12/2023, 09:19

Sentença

•19/01/2024, 15:46

Sentença

•22/01/2024, 08:52

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 18:06

Despacho

•17/04/2024, 11:48

Acórdão

•11/05/2024, 20:17

Decisão

•31/10/2024, 14:53

Despacho

•24/01/2025, 10:50