Apelação / Remessa Necessária 0801930-61.2024.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta
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Adimplemento e Extinção
Obrigações
DIREITO CIVIL
Apelação / Remessa Necessária
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
02/10/2025
Valor da Causa
R$ 30.509,05
Órgão julgador
Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
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Partes do Processo
BANCO DO BRASIL
Autor
LABCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS EIRELI
CNPJ
26.***.***.0001-29
Mostrar
Reu
PREFEITURA DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17314
·
CPF
629.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
GERALDO MENESES PRADO NETO
OAB/SE 10857
·
CPF
778.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/02/2026, 21:51
Baixa Definitiva
04/02/2026, 21:50
Transitado em Julgado em 30/01/2026
04/02/2026, 21:50
Decorrido prazo de LABCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 03:11
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 03:11
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 03:11
Decorrido prazo de LABCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 03:11
Publicado Acórdão em 09/12/2025.
09/12/2025, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025
09/12/2025, 01:15
Decorrido prazo de PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 01:15
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 01:15
Expedição de Outros documentos.
05/12/2025, 21:25
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL (APELANTE) e não-provido
05/12/2025, 21:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2025, 10:03
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 01:13
Ver todas as movimentações (31)
Todas as movimentações
(31)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/02/2026, 21:51
Baixa Definitiva
04/02/2026, 21:50
Transitado em Julgado em 30/01/2026
04/02/2026, 21:50
Decorrido prazo de LABCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 03:11
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 29/01/2026 23:59.
Documentos
Acórdão
•
05/12/2025, 21:25
Acórdão
•
05/12/2025, 21:25
30/01/2026, 03:11
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 03:11
Decorrido prazo de LABCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 03:11
Publicado Acórdão em 09/12/2025.
09/12/2025, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025
09/12/2025, 01:15
Decorrido prazo de PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 01:15
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 01:15
Expedição de Outros documentos.
05/12/2025, 21:25
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL (APELANTE) e não-provido
05/12/2025, 21:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2025, 10:03
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 01:13
Decorrido prazo de LABCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 01:13
Publicado Intimação de Pauta em 24/11/2025.
24/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/11/2025, 10:44
Expedição de Outros documentos.
18/11/2025, 09:58
Expedição de Outros documentos.
18/11/2025, 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025
18/11/2025, 00:18
Publicado Intimação de Pauta em 18/11/2025.
18/11/2025, 00:18
Expedição de Outros documentos.
14/11/2025, 15:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2025, 14:56
Pedido de inclusão em pauta virtual
13/11/2025, 15:21
Juntada de Certidão
02/10/2025, 13:34
Conclusos para despacho
02/10/2025, 13:34
Recebidos os autos
02/10/2025, 11:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2025, 11:29
Distribuído por sorteio
02/10/2025, 11:29
Decisão
•
13/11/2025, 15:21
Sentença
•
11/07/2025, 14:09
Documento de Comprovação
•
06/05/2025, 11:57
Documento de Comprovação
•
06/05/2025, 11:57
Ato Ordinatório
•
13/03/2025, 08:38
Decisão
•
12/02/2025, 12:50
Ato Ordinatório
•
21/12/2024, 11:00
Decisão
•
21/11/2024, 14:59
Decisão
•
29/10/2024, 13:10
Despacho
•
21/10/2024, 09:25