Execução Fiscal 0804576-13.2024.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.092,56

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CABEDELO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

Terceiro

PEDRO AMERICO DA SILVA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2026, 10:59

Conclusos para despacho

07/05/2026, 19:29

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 12:56

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DA SILVA FILHO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:12

Publicado Edital em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:12

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXECUTADO: PEDRO AMERICO DA SILVA FILHO, que a Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL Comarca de Cabedelo. Edital de Citação. Prazo: 40 dias. Processo nº 0804576-13.2024.8.15.0731. Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MUNICIPIO DE CABEDELO(09.012.493/0001-54); em face de

27/11/2024, 00:00

Expedição de Edital.

26/11/2024, 10:00

Determinada a citação de PEDRO AMERICO DA SILVA FILHO - CPF: 253.645.454-15 (EXECUTADO)

26/11/2024, 09:53

Conclusos para despacho

26/11/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 10:23

Todas as movimentações(37)

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2026, 10:59

Conclusos para despacho

07/05/2026, 19:29

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•09/05/2026, 10:59

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 12:56

13/05/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 12:56

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DA SILVA FILHO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:12

Publicado Edital em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:12

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXECUTADO: PEDRO AMERICO DA SILVA FILHO, que a Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL Comarca de Cabedelo. Edital de Citação. Prazo: 40 dias. Processo nº 0804576-13.2024.8.15.0731. Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MUNICIPIO DE CABEDELO(09.012.493/0001-54); em face de

27/11/2024, 00:00

Expedição de Edital.

26/11/2024, 10:00

Determinada a citação de PEDRO AMERICO DA SILVA FILHO - CPF: 253.645.454-15 (EXECUTADO)

26/11/2024, 09:53

Conclusos para despacho

26/11/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 13:14

Juntada de Petição de diligência

24/10/2024, 19:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2024, 19:46

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 13:12

Juntada de Petição de cota

11/10/2024, 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 06:01

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 12:46

Deferido o pedido de

17/07/2024, 09:03

Conclusos para despacho

16/07/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:35

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DA SILVA FILHO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 12:13

Juntada de Petição de certidão

17/06/2024, 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 10:46

Outras Decisões

29/04/2024, 12:21

Conclusos para decisão

29/04/2024, 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/04/2024, 10:34

Distribuído por sorteio

23/04/2024, 10:34

Despacho

•26/11/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 13:14

Despacho

•17/07/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 12:13

Decisão

•29/04/2024, 12:21