Monitória 0842817-05.2019.8.15.2001 - TJPB

Outras Decisões

13/05/2026, 07:14

Indeferido o pedido de CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09 (AUTOR)

13/05/2026, 07:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)

26/03/2026, 13:10

Conclusos para despacho

02/03/2026, 12:04

Juntada de Certidão

02/03/2026, 12:04

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:54

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

26/01/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842817-05.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se manifestar acerca da devolução do AR de Id. 131033691, no prazo de 15 dias. João Pessoa-PB, em 7 de janeiro de 2026 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

08/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 08:51

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

07/01/2026, 02:07

Expedição de Carta.

13/11/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 09:04

Conclusos para despacho

30/07/2025, 20:13

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842817-05.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se pronunciar acerca da devolução da correspondência de Id. 116584020, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que for de direito. João Pessoa-PB, em 21 de julho de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

22/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 08:27

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

20/07/2025, 06:58

Expedição de Carta.

03/06/2025, 10:16

Determinada diligência

28/05/2025, 19:40

Conclusos para despacho

05/05/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 18:06

Juntada de entregue (ecarta)

28/04/2025, 02:50

Expedição de Carta.

03/04/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 10:34

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/04/2025, 10:34

Decorrido prazo de CIRUFARMA COMERCIAL LTDA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842817-05.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 11:52

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/02/2025, 11:51

Decorrido prazo de CIRUFARMA COMERCIAL LTDA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842817-05.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 09:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/11/2024, 09:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/10/2024, 08:28

Expedição de Carta.

02/10/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2024, 10:41

Outras Decisões

27/03/2024, 09:57

Conclusos para despacho

27/02/2024, 11:58

Decorrido prazo de CIRUFARMA COMERCIAL LTDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/11/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 11:49

Determinada a redistribuição dos autos

22/05/2023, 09:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/05/2023, 09:35

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 11:10

Retificado o movimento Conclusos para decisão

15/05/2023, 11:02

Conclusos para decisão

09/05/2023, 14:35

Juntada de Certidão

09/05/2023, 14:33

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/05/2023, 14:31

Decorrido prazo de cruz vermelha brasileira em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:18

Juntada de Petição de certidão

05/04/2023, 12:30

Juntada de Certidão

02/03/2023, 09:11

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 06:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 10:50

Conclusos para despacho

15/03/2022, 21:41

Juntada de Petição de comunicações

21/01/2022, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 16:20

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 08:41

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/01/2022, 08:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 06:09

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 16:05

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 16:03

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2021, 18:42

Juntada de Petição de réplica

11/02/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 12:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:56

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

17/11/2020, 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2020, 10:09

Juntada de Petição de certidão

27/10/2020, 10:09

Conclusos para despacho

14/10/2020, 12:00

Juntada de Certidão

14/10/2020, 12:00

Expedição de Mandado.

11/06/2020, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 13:47

Conclusos para despacho

29/08/2019, 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/08/2019, 13:56

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/08/2019, 13:18

Juntada de Petição de comunicações

05/08/2019, 12:15

Declarada incompetência

01/08/2019, 14:45

Conclusos para despacho

01/08/2019, 14:39

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 19:43

—

Outras Decisões

Indeferido o pedido de CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09 (AUTOR)

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

Ato ordinatório praticado

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

Expedição de Carta.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(93)

Todos os documentos(22)

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