Execução Fiscal 0861683-95.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.153,44

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

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SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ROOSEVELT RIBEIRO GARCIA

CPF

Reu

Movimentações

Determinado o arquivamento

16/03/2026, 09:13

Conclusos para despacho

24/03/2025, 21:01

Juntada de Certidão

24/03/2025, 21:00

Decorrido prazo de ROOSEVELT RIBEIRO GARCIA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:17

Publicado Edital em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0861683-95.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

27/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 11:24

Juntada de Certidão

26/11/2024, 11:22

Juntada de Alvará

26/11/2024, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 13:48

Expedido alvará de levantamento

19/11/2024, 13:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:32

Conclusos para despacho

30/08/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 15:16

Todas as movimentações(48)

Determinado o arquivamento

16/03/2026, 09:13

Conclusos para despacho

24/03/2025, 21:01

Juntada de Certidão

24/03/2025, 21:00

Decorrido prazo de ROOSEVELT RIBEIRO GARCIA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 09:13

Sentença

•19/11/2024, 13:48

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legal

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28/11/2024, 00:17

Publicado Edital em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0861683-95.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

27/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 11:24

Juntada de Certidão

26/11/2024, 11:22

Juntada de Alvará

26/11/2024, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 13:48

Expedido alvará de levantamento

19/11/2024, 13:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:32

Conclusos para despacho

30/08/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Processo Suspenso por Convenção das Partes

18/09/2023, 14:39

Conclusos para despacho

18/09/2023, 12:50

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:38

Juntada de Petição de cota

15/02/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 11:29

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 08:53

Decorrido prazo de ROOSEVELT RIBEIRO GARCIA em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 01:19

Publicado Edital em 03/08/2021.

04/08/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

02/08/2021, 00:04

Expedição de Edital.

30/07/2021, 10:34

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 10:14

Juntada de diligência

29/07/2021, 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2021, 20:35

Expedição de Mandado.

29/07/2021, 08:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/07/2021, 12:05

Conclusos para decisão

20/07/2021, 10:14

Juntada de Petição de cota

30/06/2020, 21:11

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 07:13

Outras Decisões

29/06/2020, 20:04

Decorrido prazo de ROOSEVELT RIBEIRO GARCIA em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 01:23

Conclusos para despacho

24/01/2020, 19:03

Juntada de Petição de certidão

24/01/2020, 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2019, 17:26

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

25/10/2018, 11:08

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 10:34

Despacho

•12/08/2024, 14:42

Despacho

•18/09/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 10:14

Decisão

•28/07/2021, 12:05

Cota

•30/06/2020, 21:11

Decisão

•29/06/2020, 20:04