Apelação / Remessa Necessária 0871165-57.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

HIANE LIRA RODRIGUES SIMOES

CPF

Autor

SMILE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDECY TAVARES SOARES

OAB/PB 6041·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação de Pauta em 29/04/2026.

30/04/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 15:38

Publicado Intimação de Pauta P em 27/04/2026 22:52.

27/04/2026, 22:52

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 22:52

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 22:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2026, 22:52

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 05:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2026, 18:28

Conclusos para despacho

22/04/2026, 15:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2026, 08:49

Conclusos para despacho

14/04/2026, 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 11:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 18:43

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:41

Todas as movimentações(29)

Publicado Intimação de Pauta em 29/04/2026.

30/04/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 15:38

Publicado Intimação de Pauta P em 27/04/2026 22:52.

27/04/2026, 22:52

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 22:52

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 18:28

Despacho

•22/04/2026, 08:49

27/04/2026, 22:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2026, 22:52

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 05:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2026, 18:28

Conclusos para despacho

22/04/2026, 15:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2026, 08:49

Conclusos para despacho

14/04/2026, 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 11:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 18:43

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 12:46

Conhecido o recurso de HIANE LIRA RODRIGUES SIMOES - CPF: 096.946.934-97 (APELANTE), QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - CNPJ: 07.658.098/0001-18 (APELADO) e SMILE SAUDE LTDA - CNPJ: 45.372.171/0001-80 (APELADO) e não-provido

23/03/2026, 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2026, 16:19

Publicado Intimação de Pauta em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 19:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/03/2026, 19:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/03/2026, 09:59

Conclusos para despacho

03/03/2026, 13:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2026, 17:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/02/2026, 10:23

Recebidos os autos

11/02/2026, 10:23

Distribuído por sorteio

11/02/2026, 10:23

Conclusos para despacho

11/02/2026, 10:23

Acórdão

•23/03/2026, 10:49

Despacho

•04/03/2026, 09:59

Despacho

•27/02/2026, 17:55

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 10:22

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 09:45

Sentença

•17/07/2025, 19:45

Despacho

•18/12/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 07:44

Decisão

•21/11/2024, 12:08