Procedimento Comum Cível 0802115-71.2024.8.15.0051 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCuratelaFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 10:37

Juntada de Certidão

15/09/2025, 10:37

Transitado em Julgado em 08/09/2025

15/09/2025, 10:27

Decorrido prazo de ISAQUIEL FRANCISCO DA COSTA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:11

Decorrido prazo de DANIEL FRANCISCO DA COSTA SILVA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:11

Publicado Edital em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DANIEL FRANCISCO DA COSTA SILVA em face de ISAQUIEL FRANCISCO DA COSTA. E havendo sentença deferindo o pedido, nomeando a Senhora AUTOR: DANIEL FRANCISCO DA COSTA SILVA, curadora do ISAQUIEL FRANCISCO DA COSTA, DECRETO A INTERDIÇÃO PARCIAL de REU: ISAQUIEL FRANCISCO DA COSTA, declarando-o relativamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, na forma do art. 4º, III, art. 1.767 e art. 1.775 e seus §§, todos do Código Civil, mantendo-se incólumes os seus demais direitos civis, e, por conseguinte, com base no art. 84, §1º da Lei nº 13.146/2015. O MM. Juiz determinou a expedição do presente edital, através do qual FICA devidamente INTIMADO, para, querendo, recorrer da r. decisão no prazo de 10(dez) dias, por três vezes. O prazo do Edital correra em Cartório. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente que será publicado e afixado em local de costume, na forma da Lei. Aos Quarta-feira,21 de agosto de 2025. Eu, OLIVANEIDE LACERDA DOS SANTOS NOGUEIRA, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Dr. Pedro Henrique de Araújo Rangel, Juiz de Direito. Edital Edital - EDITAL SENTENÇA – 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, PRAZO: 10 (dez) DIAS. Processo nº 0802115-71.2024.8.15.0051. Ação de Interdição. O MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quantos o presente edital virem, souberem ou dele tiverem conhecimento, tramitam os autos de Ação de Interdição nº 0802115-71.2024.8.15.0051, movida por

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DANIEL FRANCISCO DA COSTA SILVA em face de ISAQUIEL FRANCISCO DA COSTA. E havendo sentença deferindo o pedido, nomeando a Senhora AUTOR: DANIEL FRANCISCO DA COSTA SILVA, curadora do ISAQUIEL FRANCISCO DA COSTA, DECRETO A INTERDIÇÃO PARCIAL de REU: ISAQUIEL FRANCISCO DA COSTA, declarando-o relativamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, na forma do art. 4º, III, art. 1.767 e art. 1.775 e seus §§, todos do Código Civil, mantendo-se incólumes os seus demais direitos civis, e, por conseguinte, com base no art. 84, §1º da Lei nº 13.146/2015. O MM. Juiz determinou a expedição do presente edital, através do qual FICA devidamente INTIMADO, para, querendo, recorrer da r. decisão no prazo de 10(dez) dias, por três vezes. O prazo do Edital correra em Cartório. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente que será publicado e afixado em local de costume, na forma da Lei. Aos Quarta-feira,21 de agosto de 2025. Eu, OLIVANEIDE LACERDA DOS SANTOS NOGUEIRA, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Dr. Pedro Henrique de Araújo Rangel, Juiz de Direito. Edital Edital - EDITAL SENTENÇA – 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, PRAZO: 10 (dez) DIAS. Processo nº 0802115-71.2024.8.15.0051. Ação de Interdição. O MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quantos o presente edital virem, souberem ou dele tiverem conhecimento, tramitam os autos de Ação de Interdição nº 0802115-71.2024.8.15.0051, movida por

22/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

21/08/2025, 12:05

Decorrido prazo de DANIEL FRANCISCO DA COSTA SILVA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:27

Decorrido prazo de ISAQUIEL FRANCISCO DA COSTA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:27

Publicado Edital em 30/07/2025.

31/07/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DANIEL FRANCISCO DA COSTA SILVA em face de ISAQUIEL FRANCISCO DA COSTA. E havendo sentença deferindo o pedido, nomeando a Senhora AUTOR: DANIEL FRANCISCO DA COSTA SILVA, curadora do ISAQUIEL FRANCISCO DA COSTA, DECRETO A INTERDIÇÃO PARCIAL de REU: ISAQUIEL FRANCISCO DA COSTA, declarando-o relativamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, na forma do art. 4º, III, art. 1.767 e art. 1.775 e seus §§, todos do Código Civil, mantendo-se incólumes os seus demais direitos civis, e, por conseguinte, com base no art. 84, §1º da Lei nº 13.146/2015. O MM. Juiz determinou a expedição do presente edital, através do qual FICA devidamente INTIMADO, para, querendo, recorrer da r. decisão no prazo de 10(dez) dias, por três vezes. O prazo do Edital correra em Cartório. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente que será publicado e afixado em local de costume, na forma da Lei. Aos Quarta-feira, 23 de Julho de 2025. Eu, OLIVANEIDE LACERDA DOS SANTOS NOGUEIRA, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Dr. Pedro Henrique de Araújo Rangel, Juiz de Direito. Edital Edital - EDITAL SENTENÇA – 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, PRAZO: 10 (dez) DIAS. Processo nº 0802115-71.2024.8.15.0051. Ação de Interdição. O MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quantos o presente edital virem, souberem ou dele tiverem conhecimento, tramitam os autos de Ação de Interdição nº 0802115-71.2024.8.15.0051, movida por

29/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 10:37

Juntada de Certidão

15/09/2025, 10:37

Transitado em Julgado em 08/09/2025

15/09/2025, 10:27

Decorrido prazo de ISAQUIEL FRANCISCO DA COSTA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:11

Decorrido prazo de DANIEL FRANCISCO DA COSTA SILVA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:11

Publicado Edital em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DANIEL FRANCISCO DA COSTA SILVA em face de ISAQUIEL FRANCISCO DA COSTA. E havendo sentença deferindo o pedido, nomeando a Senhora AUTOR: DANIEL FRANCISCO DA COSTA SILVA, curadora do ISAQUIEL FRANCISCO DA COSTA, DECRETO A INTERDIÇÃO PARCIAL de REU: ISAQUIEL FRANCISCO DA COSTA, declarando-o relativamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, na forma do art. 4º, III, art. 1.767 e art. 1.775 e seus §§, todos do Código Civil, mantendo-se incólumes os seus demais direitos civis, e, por conseguinte, com base no art. 84, §1º da Lei nº 13.146/2015. O MM. Juiz determinou a expedição do presente edital, através do qual FICA devidamente INTIMADO, para, querendo, recorrer da r. decisão no prazo de 10(dez) dias, por três vezes. O prazo do Edital correra em Cartório. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente que será publicado e afixado em local de costume, na forma da Lei. Aos Quarta-feira,21 de agosto de 2025. Eu, OLIVANEIDE LACERDA DOS SANTOS NOGUEIRA, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Dr. Pedro Henrique de Araújo Rangel, Juiz de Direito. Edital Edital - EDITAL SENTENÇA – 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, PRAZO: 10 (dez) DIAS. Processo nº 0802115-71.2024.8.15.0051. Ação de Interdição. O MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quantos o presente edital virem, souberem ou dele tiverem conhecimento, tramitam os autos de Ação de Interdição nº 0802115-71.2024.8.15.0051, movida por

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DANIEL FRANCISCO DA COSTA SILVA em face de ISAQUIEL FRANCISCO DA COSTA. E havendo sentença deferindo o pedido, nomeando a Senhora AUTOR: DANIEL FRANCISCO DA COSTA SILVA, curadora do ISAQUIEL FRANCISCO DA COSTA, DECRETO A INTERDIÇÃO PARCIAL de REU: ISAQUIEL FRANCISCO DA COSTA, declarando-o relativamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, na forma do art. 4º, III, art. 1.767 e art. 1.775 e seus §§, todos do Código Civil, mantendo-se incólumes os seus demais direitos civis, e, por conseguinte, com base no art. 84, §1º da Lei nº 13.146/2015. O MM. Juiz determinou a expedição do presente edital, através do qual FICA devidamente INTIMADO, para, querendo, recorrer da r. decisão no prazo de 10(dez) dias, por três vezes. O prazo do Edital correra em Cartório. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente que será publicado e afixado em local de costume, na forma da Lei. Aos Quarta-feira,21 de agosto de 2025. Eu, OLIVANEIDE LACERDA DOS SANTOS NOGUEIRA, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Dr. Pedro Henrique de Araújo Rangel, Juiz de Direito. Edital Edital - EDITAL SENTENÇA – 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, PRAZO: 10 (dez) DIAS. Processo nº 0802115-71.2024.8.15.0051. Ação de Interdição. O MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quantos o presente edital virem, souberem ou dele tiverem conhecimento, tramitam os autos de Ação de Interdição nº 0802115-71.2024.8.15.0051, movida por

22/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

21/08/2025, 12:05

Decorrido prazo de DANIEL FRANCISCO DA COSTA SILVA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:27

Decorrido prazo de ISAQUIEL FRANCISCO DA COSTA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:27

Publicado Edital em 30/07/2025.

31/07/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DANIEL FRANCISCO DA COSTA SILVA em face de ISAQUIEL FRANCISCO DA COSTA. E havendo sentença deferindo o pedido, nomeando a Senhora AUTOR: DANIEL FRANCISCO DA COSTA SILVA, curadora do ISAQUIEL FRANCISCO DA COSTA, DECRETO A INTERDIÇÃO PARCIAL de REU: ISAQUIEL FRANCISCO DA COSTA, declarando-o relativamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, na forma do art. 4º, III, art. 1.767 e art. 1.775 e seus §§, todos do Código Civil, mantendo-se incólumes os seus demais direitos civis, e, por conseguinte, com base no art. 84, §1º da Lei nº 13.146/2015. O MM. Juiz determinou a expedição do presente edital, através do qual FICA devidamente INTIMADO, para, querendo, recorrer da r. decisão no prazo de 10(dez) dias, por três vezes. O prazo do Edital correra em Cartório. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente que será publicado e afixado em local de costume, na forma da Lei. Aos Quarta-feira, 23 de Julho de 2025. Eu, OLIVANEIDE LACERDA DOS SANTOS NOGUEIRA, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Dr. Pedro Henrique de Araújo Rangel, Juiz de Direito. Edital Edital - EDITAL SENTENÇA – 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, PRAZO: 10 (dez) DIAS. Processo nº 0802115-71.2024.8.15.0051. Ação de Interdição. O MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quantos o presente edital virem, souberem ou dele tiverem conhecimento, tramitam os autos de Ação de Interdição nº 0802115-71.2024.8.15.0051, movida por

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DANIEL FRANCISCO DA COSTA SILVA em face de ISAQUIEL FRANCISCO DA COSTA. E havendo sentença deferindo o pedido, nomeando a Senhora AUTOR: DANIEL FRANCISCO DA COSTA SILVA, curadora do ISAQUIEL FRANCISCO DA COSTA, DECRETO A INTERDIÇÃO PARCIAL de REU: ISAQUIEL FRANCISCO DA COSTA, declarando-o relativamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, na forma do art. 4º, III, art. 1.767 e art. 1.775 e seus §§, todos do Código Civil, mantendo-se incólumes os seus demais direitos civis, e, por conseguinte, com base no art. 84, §1º da Lei nº 13.146/2015. O MM. Juiz determinou a expedição do presente edital, através do qual FICA devidamente INTIMADO, para, querendo, recorrer da r. decisão no prazo de 10(dez) dias, por três vezes. O prazo do Edital correra em Cartório. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente que será publicado e afixado em local de costume, na forma da Lei. Aos Quarta-feira, 23 de Julho de 2025. Eu, OLIVANEIDE LACERDA DOS SANTOS NOGUEIRA, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Dr. Pedro Henrique de Araújo Rangel, Juiz de Direito. Edital Edital - EDITAL SENTENÇA – 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, PRAZO: 10 (dez) DIAS. Processo nº 0802115-71.2024.8.15.0051. Ação de Interdição. O MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quantos o presente edital virem, souberem ou dele tiverem conhecimento, tramitam os autos de Ação de Interdição nº 0802115-71.2024.8.15.0051, movida por

29/07/2025, 00:00

Expedição de Edital.

28/07/2025, 07:39

Expedição de Edital.

25/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de DANIEL FRANCISCO DA COSTA SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/07/2025, 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2025, 08:53

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

01/07/2025, 08:25

Decorrido prazo de DANIEL FRANCISCO DA COSTA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:53

Expedição de Mandado.

11/06/2025, 11:03

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

11/06/2025, 10:52

Juntada de Petição de cota

04/06/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 08:20

Julgado procedente o pedido

05/05/2025, 10:07

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 12:51

Juntada de Petição de cota

07/04/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

09/02/2025, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 09:25

Juntada de Petição de cota

15/01/2025, 12:37

Juntada de Petição de cota

15/01/2025, 12:36

Juntada de comunicações

14/01/2025, 11:24

Conclusos para despacho

14/01/2025, 09:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ISAQUIEL FRANCISCO DA COSTA - CPF: 122.649.174-07 (REU) e DANIEL FRANCISCO DA COSTA SILVA - CPF: 103.607.424-24 (AUTOR).

07/01/2025, 15:31

Conclusos para despacho

31/12/2024, 12:58

Juntada de Certidão

31/12/2024, 12:56

Determinada diligência

16/12/2024, 10:42

Juntada de Petição de cota

16/12/2024, 10:02

Conclusos para despacho

13/12/2024, 08:53

Juntada de Certidão

12/12/2024, 14:29

Juntada de Petição de cota

06/12/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:28

Publicado Despacho em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DANIEL FRANCISCO DA COSTA SILVA REU: ISAQUIEL FRANCISCO DA COSTA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe/PB PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0802115-71.2024.8.15.0051 Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo de Id. 104137388, no prazo de 15 dias. Ainda, autorizo o pagamento dos honorários periciais, sem prejuízo de renovação da convocação do perito para esclarecimentos futuros, se nece

27/11/2024, 00:00

Determinada diligência

26/11/2024, 13:36

Deferido o pedido de

26/11/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:36

Conclusos para despacho

22/11/2024, 12:33

Juntada de Certidão

22/11/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/11/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/11/2024, 12:14

Juntada de Petição de cota

11/11/2024, 12:25

Juntada de Certidão

15/10/2024, 13:01

Juntada de Petição de informações prestadas

15/10/2024, 12:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/10/2024, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2024, 09:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/10/2024, 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2024, 07:59

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 11:44

Juntada de Termo de Curatela Provisório

14/10/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/10/2024, 12:34

Juntada de Petição de cota

11/10/2024, 12:27

Expedição de Mandado.

11/10/2024, 10:24

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 10:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ISAQUIEL FRANCISCO DA COSTA - CPF: 122.649.174-07 (REU) e DANIEL FRANCISCO DA COSTA SILVA - CPF: 103.607.424-24 (AUTOR).

10/10/2024, 12:27

Nomeado perito

10/10/2024, 12:27

Nomeado curador

10/10/2024, 12:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/10/2024, 12:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/10/2024, 12:24

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 12:24

Documentos

Sentença

•05/05/2025, 10:07

Despacho

•27/01/2025, 09:25

Decisão

•07/01/2025, 15:31

Decisão

•16/12/2024, 10:42

Despacho

•26/11/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 10:20

Decisão

•10/10/2024, 12:27