Apelação Cível 0826716-92.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 3.500,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

DOMUS HALL ENTRETENIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

LUIZA TOSCANO DE BRITO CARNEIRO BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR

OAB/PB 16044·CPF·Representa: Autor

WALTER DE AGRA JUNIOR

OAB/PB 8682·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO BASILIO DE LIMA

OAB/PB 9313·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/11/2024, 10:12

Baixa Definitiva

19/11/2024, 10:12

Juntada de Decisão

19/11/2024, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

09/04/2024, 19:28

Juntada de Certidão

09/04/2024, 19:24

Juntada de Certidão

16/10/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 08:49

Conclusos para despacho

23/08/2023, 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2023, 12:40

Decorrido prazo de LUIZA TOSCANO DE BRITO CARNEIRO BRAGA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:15

Decorrido prazo de LUIZA TOSCANO DE BRITO CARNEIRO BRAGA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de JOSE RICARDO RABELO CARNEIRO BRAGA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:58

Decorrido prazo de JOSE RICARDO RABELO CARNEIRO BRAGA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:58

Decorrido prazo de LUIZA TOSCANO DE BRITO CARNEIRO BRAGA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:35

Decorrido prazo de LUIZA TOSCANO DE BRITO CARNEIRO BRAGA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:35

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/11/2024, 10:12

Baixa Definitiva

19/11/2024, 10:12

Juntada de Decisão

19/11/2024, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

09/04/2024, 19:28

Juntada de Certidão

Documentos

CERTIDÃO

•19/11/2024, 10:11

DESPACHO

•16/10/2023, 08:49

09/04/2024, 19:24

Juntada de Certidão

16/10/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 08:49

Conclusos para despacho

23/08/2023, 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2023, 12:40

Decorrido prazo de LUIZA TOSCANO DE BRITO CARNEIRO BRAGA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:15

Decorrido prazo de LUIZA TOSCANO DE BRITO CARNEIRO BRAGA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de JOSE RICARDO RABELO CARNEIRO BRAGA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:58

Decorrido prazo de JOSE RICARDO RABELO CARNEIRO BRAGA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:58

Decorrido prazo de LUIZA TOSCANO DE BRITO CARNEIRO BRAGA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:35

Decorrido prazo de LUIZA TOSCANO DE BRITO CARNEIRO BRAGA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 16:12

Recurso Especial não admitido

05/07/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 18:17

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 18:11

Conclusos para despacho

02/02/2023, 15:07

Juntada de Certidão

02/02/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 17:28

Conclusos para despacho

21/10/2022, 10:57

Juntada de Petição de cota

21/10/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2022, 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2022, 19:24

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 10:27

Juntada de Petição de recurso especial

13/10/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 20:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2022, 10:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 00:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2022, 13:38

Juntada de certidão de julgamento

09/09/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 09:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 12:06

Conclusos para despacho

22/08/2022, 10:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/08/2022, 07:39

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2022, 20:36

Conclusos para despacho

11/03/2022, 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/03/2022, 12:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:31

Conhecido o recurso de DOMUS HALL ENTRETENIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 09.441.737/0001-14 (APELANTE) e não-provido

23/02/2022, 09:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2022, 08:54

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 18:09

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 18:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/02/2022, 18:05

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 11:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 00:40

Juntada de certidão de julgamento

15/12/2021, 09:26

Deliberado em Sessão - Adiado

15/12/2021, 09:10

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 09:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/12/2021, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 07:24

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 09:00

Conclusos para despacho

25/11/2021, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 11:11

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 09:54

Conclusos para despacho

28/04/2021, 13:01

Juntada de Petição de cota

28/04/2021, 07:31

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 10:58

Juntada de Certidão

26/02/2021, 18:15

Juntada de certidão

26/02/2021, 18:15

Conclusos para despacho

26/02/2021, 18:15

Recebidos os autos

26/02/2021, 10:27

Distribuído por sorteio

26/02/2021, 10:27

DECISÃO

•05/07/2023, 15:57

DECISÃO

•31/01/2023, 17:28

ACÓRDÃO

•15/09/2022, 10:24

DESPACHO

•22/08/2022, 12:06

DESPACHO

•18/08/2022, 07:39

CONTRARRAZÕES

•13/03/2022, 20:36

PETIÇÃO

•07/03/2022, 15:08

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 09:46

DESPACHO

•02/12/2021, 07:24

DESPACHO

•26/11/2021, 09:00

DESPACHO

•24/11/2021, 11:11

DESPACHO

•26/04/2021, 10:58

SENTENÇA

•24/11/2020, 19:55

Todos os documentos(22)

CERTIDÃO

•19/11/2024, 10:11

DESPACHO

•16/10/2023, 08:49

DECISÃO

•05/07/2023, 15:57

DECISÃO

•31/01/2023, 17:28

ACÓRDÃO

•15/09/2022, 10:24

DESPACHO

•22/08/2022, 12:06

DESPACHO

•18/08/2022, 07:39

CONTRARRAZÕES

•13/03/2022, 20:36

PETIÇÃO

•07/03/2022, 15:08

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 09:46

DESPACHO

•02/12/2021, 07:24

DESPACHO

•26/11/2021, 09:00

DESPACHO

•24/11/2021, 11:11

DESPACHO

•26/04/2021, 10:58

SENTENÇA

•24/11/2020, 19:55

SENTENÇA

•19/10/2020, 13:21

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•21/05/2020, 23:04

DECISÃO

•28/11/2019, 16:11

DESPACHO

•14/08/2018, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2018, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2017, 12:46

DESPACHO

•24/10/2016, 15:48