Procedimento Comum Cível 0803712-36.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 20:19

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 09:42

Conclusos para despacho

20/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

19/07/2025, 15:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 07:09

Publicado Expediente em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - 0803712-36.2024.8.15.0161 VISTA DEMANDADO Certifique a Secretaria o valor atualizado das custas e intime-se o demandado para pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de constrição através do Sistema Bacenjud. LINK PARA IMPRESSÃO DA GUIA DAS CUSTAS FINAIS: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/guias/0162025601107 16 de abril de 2025 ADRIANO CRISPIM COSTA

17/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 09:32

Juntada de cálculos

16/04/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 11:30

Conclusos para despacho

03/04/2025, 12:46

Juntada de Petição de comunicações

03/04/2025, 12:10

Publicado Despacho em 17/02/2025.

17/02/2025, 21:54

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 20:19

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 09:42

Conclusos para despacho

20/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

19/07/2025, 15:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 07:09

Publicado Expediente em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - 0803712-36.2024.8.15.0161 VISTA DEMANDADO Certifique a Secretaria o valor atualizado das custas e intime-se o demandado para pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de constrição através do Sistema Bacenjud. LINK PARA IMPRESSÃO DA GUIA DAS CUSTAS FINAIS: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/guias/0162025601107 16 de abril de 2025 ADRIANO CRISPIM COSTA

17/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 09:32

Juntada de cálculos

16/04/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 11:30

Conclusos para despacho

03/04/2025, 12:46

Juntada de Petição de comunicações

03/04/2025, 12:10

Publicado Despacho em 17/02/2025.

17/02/2025, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803712-36.2024.8.15.0161 DESPACHO Considerando que o patrono indicou sua conta para recebimento de valores em nome do cliente e que a demanda pode ser enquadrada no conceito de “demanda predatória” na forma da recomendação nº 159/20204 do CNJ, determino a intimação para comprovação do crédito em conta de titularidade da parte no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 13 de fevereiro de 2025. FÁ

14/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 08:25

Conclusos para despacho

11/02/2025, 18:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:14

Juntada de Petição de apelação

30/01/2025, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:28

Publicado Sentença em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BENEDITA MARILENE DOS SANTOS SILVA REU: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803712-36.2024.8.15.0161 [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral] Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA postulando a declaração de inexistência de dívida, além da fixação em danos morais. No curso do processo as partes apresentaram termos de transação submetendo-a à homologação por este Juízo. Decido. Dispõe o artigo 840, do Código Civil, que é l

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BENEDITA MARILENE DOS SANTOS SILVA REU: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803712-36.2024.8.15.0161 [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral] Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA postulando a declaração de inexistência de dívida, além da fixação em danos morais. No curso do processo as partes apresentaram termos de transação submetendo-a à homologação por este Juízo. Decido. Dispõe o artigo 840, do Código Civil, que é l

29/01/2025, 00:00

Homologada a Transação

28/01/2025, 18:34

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 18:34

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 16:46

Decorrido prazo de BENEDITA MARILENE DOS SANTOS SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:14

Publicado Despacho em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclu

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclu

28/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 09:12

Conclusos para despacho

27/11/2024, 08:01

Juntada de Petição de contestação

26/11/2024, 17:25

Decorrido prazo de BENEDITA MARILENE DOS SANTOS SILVA em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 07:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/10/2024, 14:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/10/2024, 14:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/10/2024, 17:26

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 17:26

Documentos

Despacho

•22/07/2025, 09:42

Despacho

•04/04/2025, 11:30

Despacho

•13/02/2025, 09:28

Sentença

•28/01/2025, 18:34

Sentença

•28/01/2025, 18:34

Despacho

•27/11/2024, 09:12

Decisão

•22/10/2024, 07:57

Decisão

•22/10/2024, 07:56

Decisão

•21/10/2024, 14:33