Cumprimento de sentença 0808379-16.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX FERNANDES DA SILVA

OAB/MS 17429·CPF·Representa: Autor

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO

OAB/PB 25192·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 08:09

Decorrido prazo de CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 19:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/01/2026, 12:22

Conclusos para decisão

19/09/2025, 10:28

Juntada de despacho

19/09/2025, 09:53

Recebidos os autos

19/09/2025, 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/10/2023, 11:15

Juntada de informação

25/10/2023, 11:14

Determinada diligência

25/10/2023, 10:39

Conclusos para despacho

25/10/2023, 07:37

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 08:09

Decorrido prazo de CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

Documentos

Despacho

•03/03/2020, 11:03

Despacho

•28/07/2021, 10:58

18/01/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 19:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/01/2026, 12:22

Conclusos para decisão

19/09/2025, 10:28

Juntada de despacho

19/09/2025, 09:53

Recebidos os autos

19/09/2025, 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/10/2023, 11:15

Juntada de informação

25/10/2023, 11:14

Determinada diligência

25/10/2023, 10:39

Conclusos para despacho

25/10/2023, 07:37

Recebidos os autos

24/10/2023, 22:24

Juntada de certidão de prevenção

24/10/2023, 22:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808379-16.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808379-16.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/07/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 09:37

Conclusos para despacho

15/07/2023, 16:24

Juntada de informação

15/07/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 18:17

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:41

Juntada de Petição de contra-razões

08/06/2023, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808379-16.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 15:35

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:06

Juntada de Petição de apelação

12/05/2023, 12:21

Publicado Sentença em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A SENTENÇA CÍVEL. CONSUMIDOR. SUPOSTA CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. SUCESSÃO DE DESCONTOS, PORÉM, NÃO DEMONSTRADA. BANCO INFORMA QUE A RESERVA SE TRATOU APENAS DE GARANTIA PRÉVIA À PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO, QUE ACABOU NÃO SENDO APROVADA. CANCELAMENTO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808379-16.2020.8.15.2001 [Cartão de Crédito]

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A SENTENÇA CÍVEL. CONSUMIDOR. SUPOSTA CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. SUCESSÃO DE DESCONTOS, PORÉM, NÃO DEMONSTRADA. BANCO INFORMA QUE A RESERVA SE TRATOU APENAS DE GARANTIA PRÉVIA À PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO, QUE ACABOU NÃO SENDO APROVADA. CANCELAMENTO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808379-16.2020.8.15.2001 [Cartão de Crédito]

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 15:09

Julgado improcedente o pedido

17/04/2023, 08:37

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 06:08

Conclusos para despacho

01/12/2022, 13:33

Juntada de informação

01/12/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 13:55

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:51

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 10:00

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 10:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 31/05/2022 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

31/05/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 18:17

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2022, 08:49

Juntada de diligência

20/04/2022, 08:49

Decorrido prazo de CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 05:37

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 02:50

Expedição de Mandado.

09/03/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 09:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 31/05/2022 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

09/03/2022, 09:03

Determinada diligência

27/10/2021, 08:57

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 08:54

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 18:16

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:33

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 07:19

Juntada de Certidão

13/09/2021, 07:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/07/2021, 10:58

Conclusos para despacho

26/07/2021, 08:17

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 08:47

Juntada de Certidão

21/05/2021, 08:47

Juntada de Petição de contestação

06/02/2021, 21:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2020, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 11:03

Conclusos para despacho

10/02/2020, 12:54

Distribuído por sorteio

07/02/2020, 14:47

Despacho

•27/10/2021, 08:57

Despacho

•07/11/2022, 13:55

Documento Jurisprudência

•01/12/2022, 10:17

Documento Jurisprudência

•01/12/2022, 10:16

Sentença

•17/04/2023, 08:37

Sentença

•17/04/2023, 15:09

Documento Jurisprudência

•12/05/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 15:36

Despacho

•17/07/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 10:38

Despacho

•03/08/2023, 14:38

Todos os documentos(27)

Despacho

•03/03/2020, 11:03

Despacho

•28/07/2021, 10:58

Despacho

•27/10/2021, 08:57

Despacho

•07/11/2022, 13:55

Documento Jurisprudência

•01/12/2022, 10:17

Documento Jurisprudência

•01/12/2022, 10:16

Sentença

•17/04/2023, 08:37

Sentença

•17/04/2023, 15:09

Documento Jurisprudência

•12/05/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 15:36

Despacho

•17/07/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 10:38

Despacho

•03/08/2023, 14:38

Despacho

•28/08/2023, 08:05

Despacho

•28/08/2023, 10:11

Acórdão

•15/09/2023, 08:43

Documento Jurisprudência

•27/09/2023, 10:08

Despacho

•25/10/2023, 10:39

Despacho

•30/10/2023, 19:06

Despacho

•08/11/2023, 15:54

Acórdão

•22/11/2023, 13:23

Decisão

•13/05/2024, 15:33

Contrarrazões

•13/06/2024, 16:49

Despacho

•01/07/2024, 08:44

Despacho

•14/01/2026, 19:47