Procedimento Comum Cível 0846299-92.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0846299-92.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(s) parte(s), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(s) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

21/02/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Estado da Paraíba PROCURADORA: Sanny Japiassu dos Santos RECORRIDO: Marileide Maria dos Santos ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL – nº 0846299-92.2018.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto pelo Estado da Paraíba (Id. 27221824), com fundamento no art. 105, III, alíneas “a” e “c” da Carta Magna, contra acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível desta Corte de Justiç

28/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/09/2023, 10:37

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 15:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/05/2022 23:59.

09/06/2022, 02:27

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2022, 22:59

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2022, 19:27

Expedição de Outros documentos.

14/05/2022, 21:04

Expedição de Outros documentos.

14/05/2022, 21:03

Documentos

DESPACHO

•14/05/2022, 21:04

DESPACHO

•14/05/2022, 21:03

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(s) parte(s), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(s) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de provimento correcional

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/07/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/05/2022 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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