Procedimento Comum Cível 0873257-08.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MANUEL FRANCISCO LEAL NETO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:51

Conclusos para despacho

28/01/2026, 19:55

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 18:16

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873257-08.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. De proêmio, julgo prejudicado o pedido formulado no Id nº 114911195, porquanto o acórdão juntado no Id nº 113018816 deu provimento ao agravo de instrumento interposto, revogando a tutela de urgência concedida na decisão de Id nº 104042207. Lado outro, verifica-se que a questio facti apresentada pelas partes alude unicamente a direitos patrimoniais disponíveis, razão pela qual se presume possível a autocomposição entre as partes, com menor onerosidade e maior celeridade na resolução da lide. Pois bem. Considerando o volume considerável de feitos conclusos nesta unidade judiciária, circunstância passível de retardar a análise meritória pretendida pelas partes, a natureza da presente demanda, bem como que não foi possível designação de audiência prévia de conciliação (art. 334 do CPC), impõe-se possibilitar às partes, com fulcro no art. 3º, §2º, art. 6º e art. 139, II, todos do CPC, manifestarem-se acerca do interesse na designação de audiência de conciliação. Destarte, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre o interesse na designação de audiência de conciliação, requerendo, em igual prazo, o que for de seus interesses. Havendo desinteresse das partes na conciliação ou decorrendo in albis o prazo supracitado, voltem-me os autos conclusos com anotação para julgamento. João Pessoa, 07 de janeiro de 2026. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873257-08.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. De proêmio, julgo prejudicado o pedido formulado no Id nº 114911195, porquanto o acórdão juntado no Id nº 113018816 deu provimento ao agravo de instrumento interposto, revogando a tutela de urgência concedida na decisão de Id nº 104042207. Lado outro, verifica-se que a questio facti apresentada pelas partes alude unicamente a direitos patrimoniais disponíveis, razão pela qual se presume possível a autocomposição entre as partes, com menor onerosidade e maior celeridade na resolução da lide. Pois bem. Considerando o volume considerável de feitos conclusos nesta unidade judiciária, circunstância passível de retardar a análise meritória pretendida pelas partes, a natureza da presente demanda, bem como que não foi possível designação de audiência prévia de conciliação (art. 334 do CPC), impõe-se possibilitar às partes, com fulcro no art. 3º, §2º, art. 6º e art. 139, II, todos do CPC, manifestarem-se acerca do interesse na designação de audiência de conciliação. Destarte, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre o interesse na designação de audiência de conciliação, requerendo, em igual prazo, o que for de seus interesses. Havendo desinteresse das partes na conciliação ou decorrendo in albis o prazo supracitado, voltem-me os autos conclusos com anotação para julgamento. João Pessoa, 07 de janeiro de 2026. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873257-08.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. De proêmio, julgo prejudicado o pedido formulado no Id nº 114911195, porquanto o acórdão juntado no Id nº 113018816 deu provimento ao agravo de instrumento interposto, revogando a tutela de urgência concedida na decisão de Id nº 104042207. Lado outro, verifica-se que a questio facti apresentada pelas partes alude unicamente a direitos patrimoniais disponíveis, razão pela qual se presume possível a autocomposição entre as partes, com menor onerosidade e maior celeridade na resolução da lide. Pois bem. Considerando o volume considerável de feitos conclusos nesta unidade judiciária, circunstância passível de retardar a análise meritória pretendida pelas partes, a natureza da presente demanda, bem como que não foi possível designação de audiência prévia de conciliação (art. 334 do CPC), impõe-se possibilitar às partes, com fulcro no art. 3º, §2º, art. 6º e art. 139, II, todos do CPC, manifestarem-se acerca do interesse na designação de audiência de conciliação. Destarte, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre o interesse na designação de audiência de conciliação, requerendo, em igual prazo, o que for de seus interesses. Havendo desinteresse das partes na conciliação ou decorrendo in albis o prazo supracitado, voltem-me os autos conclusos com anotação para julgamento. João Pessoa, 07 de janeiro de 2026. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 07:25

Determinada diligência

07/01/2026, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 11:32

Conclusos para decisão

08/07/2025, 09:30

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de MANUEL FRANCISCO LEAL NETO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:51

Conclusos para despacho

28/01/2026, 19:55

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 18:16

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873257-08.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. De proêmio, julgo prejudicado o pedido formulado no Id nº 114911195, porquanto o acórdão juntado no Id nº 113018816 deu provimento ao agravo de instrumento interposto, revogando a tutela de urgência concedida na decisão de Id nº 104042207. Lado outro, verifica-se que a questio facti apresentada pelas partes alude unicamente a direitos patrimoniais disponíveis, razão pela qual se presume possível a autocomposição entre as partes, com menor onerosidade e maior celeridade na resolução da lide. Pois bem. Considerando o volume considerável de feitos conclusos nesta unidade judiciária, circunstância passível de retardar a análise meritória pretendida pelas partes, a natureza da presente demanda, bem como que não foi possível designação de audiência prévia de conciliação (art. 334 do CPC), impõe-se possibilitar às partes, com fulcro no art. 3º, §2º, art. 6º e art. 139, II, todos do CPC, manifestarem-se acerca do interesse na designação de audiência de conciliação. Destarte, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre o interesse na designação de audiência de conciliação, requerendo, em igual prazo, o que for de seus interesses. Havendo desinteresse das partes na conciliação ou decorrendo in albis o prazo supracitado, voltem-me os autos conclusos com anotação para julgamento. João Pessoa, 07 de janeiro de 2026. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873257-08.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. De proêmio, julgo prejudicado o pedido formulado no Id nº 114911195, porquanto o acórdão juntado no Id nº 113018816 deu provimento ao agravo de instrumento interposto, revogando a tutela de urgência concedida na decisão de Id nº 104042207. Lado outro, verifica-se que a questio facti apresentada pelas partes alude unicamente a direitos patrimoniais disponíveis, razão pela qual se presume possível a autocomposição entre as partes, com menor onerosidade e maior celeridade na resolução da lide. Pois bem. Considerando o volume considerável de feitos conclusos nesta unidade judiciária, circunstância passível de retardar a análise meritória pretendida pelas partes, a natureza da presente demanda, bem como que não foi possível designação de audiência prévia de conciliação (art. 334 do CPC), impõe-se possibilitar às partes, com fulcro no art. 3º, §2º, art. 6º e art. 139, II, todos do CPC, manifestarem-se acerca do interesse na designação de audiência de conciliação. Destarte, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre o interesse na designação de audiência de conciliação, requerendo, em igual prazo, o que for de seus interesses. Havendo desinteresse das partes na conciliação ou decorrendo in albis o prazo supracitado, voltem-me os autos conclusos com anotação para julgamento. João Pessoa, 07 de janeiro de 2026. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873257-08.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. De proêmio, julgo prejudicado o pedido formulado no Id nº 114911195, porquanto o acórdão juntado no Id nº 113018816 deu provimento ao agravo de instrumento interposto, revogando a tutela de urgência concedida na decisão de Id nº 104042207. Lado outro, verifica-se que a questio facti apresentada pelas partes alude unicamente a direitos patrimoniais disponíveis, razão pela qual se presume possível a autocomposição entre as partes, com menor onerosidade e maior celeridade na resolução da lide. Pois bem. Considerando o volume considerável de feitos conclusos nesta unidade judiciária, circunstância passível de retardar a análise meritória pretendida pelas partes, a natureza da presente demanda, bem como que não foi possível designação de audiência prévia de conciliação (art. 334 do CPC), impõe-se possibilitar às partes, com fulcro no art. 3º, §2º, art. 6º e art. 139, II, todos do CPC, manifestarem-se acerca do interesse na designação de audiência de conciliação. Destarte, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre o interesse na designação de audiência de conciliação, requerendo, em igual prazo, o que for de seus interesses. Havendo desinteresse das partes na conciliação ou decorrendo in albis o prazo supracitado, voltem-me os autos conclusos com anotação para julgamento. João Pessoa, 07 de janeiro de 2026. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 07:25

Determinada diligência

07/01/2026, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 11:32

Conclusos para decisão

08/07/2025, 09:30

Decorrido prazo de MANUEL FRANCISCO LEAL NETO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:50

Decorrido prazo de MANUEL FRANCISCO LEAL NETO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 16:43

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

10/06/2025, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 12:50

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.

10/06/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0873257-08.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0873257-08.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0873257-08.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 07:23

Juntada de Petição de réplica

05/06/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0873257-08.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 07:07

Determinada diligência

29/05/2025, 22:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/05/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 14:37

Conclusos para despacho

18/02/2025, 10:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/02/2025, 19:23

Juntada de Petição de comunicações

12/02/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 13:57

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 17:47

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ID do Documento 106605439 Por RICARDO DA SILVA BRITO Em 29/01/2025 18:13:14 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte demandada para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, comprovar o cumprimento da liminar concedida, podendo essa comprovação ser feita através de juntada de tela sistêmica de acompanhamento atualizada, devendo a autorização ser também comunicada à usuária, através de telegra

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ID do Documento 106605439 Por RICARDO DA SILVA BRITO Em 29/01/2025 18:13:14 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte demandada para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, comprovar o cumprimento da liminar concedida, podendo essa comprovação ser feita através de juntada de tela sistêmica de acompanhamento atualizada, devendo a autorização ser também comunicada à usuária, através de telegra

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 15:43

Determinada diligência

29/01/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 16:15

Conclusos para despacho

24/01/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 06:36

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 08:37

Juntada de Petição de contestação

20/01/2025, 15:54

Determinada diligência

20/01/2025, 09:14

Juntada de aviso de recebimento

16/01/2025, 08:06

Conclusos para despacho

14/01/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 09:28

Expedição de Carta.

18/12/2024, 11:10

Expedição de Carta.

18/12/2024, 11:10

Expedição de Carta.

18/12/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 10:07

Determinada diligência

13/12/2024, 09:27

Conclusos para despacho

12/12/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 09:49

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 18:42

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 18:42

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0873257-08.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 06:32

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 06:25

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 06:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANUEL FRANCISCO LEAL NETO - CPF: 463.839.997-53 (AUTOR).

26/11/2024, 09:56

Determinada a citação de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (REU) e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (REU)

26/11/2024, 09:56

Concedida a Antecipação de tutela

26/11/2024, 09:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/11/2024, 09:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/11/2024, 10:14

Distribuído por sorteio

20/11/2024, 10:13

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 11:42

Documento de Identificação

•19/06/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 07:24

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 07:23

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 07:07

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 07:07

Despacho

•29/05/2025, 22:57

Despacho

•29/01/2025, 18:13

Despacho

•20/01/2025, 09:14

Despacho

•13/12/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 06:20

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 06:20

Decisão

•26/11/2024, 09:56