Desapropriação 0801085-91.2024.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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DesapropriaçãoDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 184.774,25

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - PB

Terceiro

CAGEPA -PB

Terceiro

CAGEPA PB

Terceiro

CAGEPA -PA

Terceiro

CAGEPA-PB

Terceiro

CAGEPA - PARAIBA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - CIA AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAIBA-CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA _ CAGEPA

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

ALCUNHA

SEVERINO RAMOS GONCALVES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS GONCALVES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:11

Juntada de Petição de diligência

21/01/2026, 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2026, 21:35

Expedição de Mandado.

08/12/2025, 16:16

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:01

Juntada de Petição de diligência

25/02/2025, 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2025, 17:01

Indeferido o pedido de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - CNPJ: 09.123.654/0001-87 (AUTOR)

25/02/2025, 13:35

Conclusos para despacho

10/02/2025, 14:16

Juntada de Certidão

10/02/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:37

Publicado Decisão em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801085-91.2024.8.15.0021. AUTOR: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA REU: SEVERINO RAMOS GONCALVES DA SILVA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAAPORÃ Juízo do(a) Vara Única de Caaporã Rua Salomão Veloso, S/N, Centro, CAAPORÃ - PB - CEP: 58326-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto: [Desapropriação] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Desapropriação, com pedido limin

28/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(31)

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS GONCALVES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:11

Juntada de Petição de diligência

21/01/2026, 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2026, 21:35

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão

•25/02/2025, 13:35

Decisão

•27/11/2024, 20:28

08/12/2025, 16:16

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:01

Juntada de Petição de diligência

25/02/2025, 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2025, 17:01

Indeferido o pedido de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - CNPJ: 09.123.654/0001-87 (AUTOR)

25/02/2025, 13:35

Conclusos para despacho

10/02/2025, 14:16

Juntada de Certidão

10/02/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:37

Publicado Decisão em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801085-91.2024.8.15.0021. AUTOR: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA REU: SEVERINO RAMOS GONCALVES DA SILVA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAAPORÃ Juízo do(a) Vara Única de Caaporã Rua Salomão Veloso, S/N, Centro, CAAPORÃ - PB - CEP: 58326-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto: [Desapropriação] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Desapropriação, com pedido limin

28/11/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

27/11/2024, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 20:28

Não Concedida a Medida Liminar

26/11/2024, 10:33

Determinada a citação de SEVERINO RAMOS GONCALVES DA SILVA - CPF: 612.177.514-91 (REU)

26/11/2024, 10:33

Conclusos para despacho

12/11/2024, 16:49

Juntada de

12/11/2024, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 17:05

Juntada de

30/10/2024, 17:04

Determinada diligência

14/10/2024, 12:37

Conclusos para despacho

09/10/2024, 19:32

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 10:33

Determinada diligência

02/10/2024, 10:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA (09.123.654/0001-87).

02/10/2024, 10:33

Distribuído por sorteio

26/09/2024, 14:15

Decisão

•26/11/2024, 10:33

Despacho

•14/10/2024, 12:37

Despacho

•02/10/2024, 10:33