Procedimento Comum Cível 0803207-40.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 88.918,45

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 11:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/04/2026, 11:26

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA ABRANTES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de YANN GOMES BARBOSA NOBREGA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA ABRANTES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de YANN GOMES BARBOSA NOBREGA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

09/04/2026, 11:18

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:16

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:16

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:16

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 15:35

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 15:34

Todas as movimentações(97)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 11:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/04/2026, 11:26

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA ABRANTES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de YANN GOMES BARBOSA NOBREGA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA ABRANTES em 09/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 08:21

Despacho

•06/11/2025, 11:05

10/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de YANN GOMES BARBOSA NOBREGA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

09/04/2026, 11:18

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:16

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:16

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:16

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 15:35

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 15:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/03/2026, 16:39

Embargos de declaração não acolhidos

05/03/2026, 08:21

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 07:44

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2025, 21:57

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803207-40.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Certifique a tempestividade dos embargos, sendo estes tempestivos, intime-se a parte contrária para em 05 dias, apresentar resposta. CAMPINA GRANDE, 6 de novembro de 2025. VALERIO ANDRADE PORTO Juiz(a) de Direito

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:19

Juntada de Certidão

06/11/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 11:05

Decorrido prazo de SB INVESTIMENTOS LTDA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:01

Decorrido prazo de ERICLES AGNALDO DE MEDEIROS LINS em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:01

Decorrido prazo de SARAH VICENTE CABRAL DA SILVA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:08

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 07:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/09/2025, 17:52

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 08:28

Juntada de Petição de outros documentos

26/08/2025, 16:23

Outras Decisões

26/08/2025, 15:25

Conclusos para decisão

26/08/2025, 11:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/08/2025 08:30 5ª Vara Cível de Campina Grande.

26/08/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 10:18

Decorrido prazo de SB INVESTIMENTOS LTDA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:40

Decorrido prazo de ERICLES AGNALDO DE MEDEIROS LINS em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:40

Decorrido prazo de EMILLE DE SOUSA GOMES em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:40

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 17:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/05/2025, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2025, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:41

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803207-40.2024.8.15.0001. AUTOR: SARAH VICENTE CABRAL DA SILVA REU: SB INVESTIMENTOS LTDA, ERICLES AGNALDO DE MEDEIROS LINS, EMILL Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Perdas e Danos]

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803207-40.2024.8.15.0001. AUTOR: SARAH VICENTE CABRAL DA SILVA REU: SB INVESTIMENTOS LTDA, ERICLES AGNALDO DE MEDEIROS LINS, EMILL Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Perdas e Danos]

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803207-40.2024.8.15.0001. AUTOR: SARAH VICENTE CABRAL DA SILVA REU: SB INVESTIMENTOS LTDA, ERICLES AGNALDO DE MEDEIROS LINS, EMILL Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Perdas e Danos]

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803207-40.2024.8.15.0001. AUTOR: SARAH VICENTE CABRAL DA SILVA REU: SB INVESTIMENTOS LTDA, ERICLES AGNALDO DE MEDEIROS LINS, EMILL Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Perdas e Danos]

12/05/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 10:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/08/2025 08:30 5ª Vara Cível de Campina Grande.

09/05/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 11:48

Conclusos para despacho

04/02/2025, 07:21

Decorrido prazo de EMILLE DE SOUSA GOMES em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 16:42

Juntada de Petição de resposta

20/12/2024, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803207-40.2024.8.15.0001. AUTOR: SARAH VICENTE CABRAL DA SILVA REU: SB INVESTIMENTOS LTDA, ERICLES AGNALDO DE MEDEIROS LINS, EMIL Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803207-40.2024.8.15.0001. AUTOR: SARAH VICENTE CABRAL DA SILVA REU: SB INVESTIMENTOS LTDA, ERICLES AGNALDO DE MEDEIROS LINS, EMIL Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803207-40.2024.8.15.0001. AUTOR: SARAH VICENTE CABRAL DA SILVA REU: SB INVESTIMENTOS LTDA, ERICLES AGNALDO DE MEDEIROS LINS, EMIL Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803207-40.2024.8.15.0001. AUTOR: SARAH VICENTE CABRAL DA SILVA REU: SB INVESTIMENTOS LTDA, ERICLES AGNALDO DE MEDEIROS LINS, EMIL Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 09:27

Juntada de Petição de réplica

17/12/2024, 09:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/12/2024, 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2024, 09:19

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:09

Juntada de Petição de contestação

29/11/2024, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803207-40.2024.8.15.0001. AUTOR: SARAH VICENTE CABRAL DA SILVA REU: SB INVESTIMENTOS LTDA, ERICLES AGNALDO DE MEDEIROS LINS, EMIL Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 08:39

Juntada de Petição de contestação

27/11/2024, 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2024, 22:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/11/2024, 22:39

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 15:14

Juntada de Petição de outros documentos

08/10/2024, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2024, 20:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/09/2024, 20:28

Juntada de Petição de diligência

17/09/2024, 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2024, 08:25

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 12:08

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 12:08

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 12:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/08/2024, 06:45

Conclusos para despacho

14/08/2024, 14:23

Decorrido prazo de EDSON DANIEL RAMOS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/02/2024, 16:38

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 16:38

Decisão

•26/08/2025, 15:25

Despacho

•08/05/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 08:39

Decisão

•16/08/2024, 06:45

Despacho

•06/02/2024, 11:51