Cumprimento de sentença 0806734-97.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 113.544,70

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Partes do Processo

MARKOS HENRIQUE TAVARES CARTAXO

CPF

Autor

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

FABRICIA FARIAS CAMPOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MARKOS HENRIQUE TAVARES CARTAXO

CPF

Autor

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

FABRICIA FARIAS CAMPOS

CPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:21

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2026, 08:10

Transitado em Julgado em 20/03/2026

25/03/2026, 08:10

Decorrido prazo de LIZIANNE HELENE VASCONCELOS DE SOUZA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:34

Juntada de Petição de cota

20/03/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:26

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:29

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:28

Julgado procedente o pedido

04/02/2026, 12:46

Conclusos para despacho

22/01/2026, 13:08

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 22:32

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:39

Todas as movimentações(66)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:21

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2026, 08:10

Transitado em Julgado em 20/03/2026

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 12:46

Despacho

•24/11/2025, 12:46

25/03/2026, 08:10

Decorrido prazo de LIZIANNE HELENE VASCONCELOS DE SOUZA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:34

Juntada de Petição de cota

20/03/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:26

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:29

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:28

Julgado procedente o pedido

04/02/2026, 12:46

Conclusos para despacho

22/01/2026, 13:08

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 22:32

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 12:46

Conclusos para despacho

02/09/2025, 10:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 22:54

Conclusos para despacho

12/05/2025, 18:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:23

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:21

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:24

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:24

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:22

Publicado Edital em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Processo: 0806734-97.2024.8.15.0001. AUTOR: MARKOS HENRIQUE TAVARES CARTAXO REU: ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0806734-97.2024.8.15.0001. AUTOR: MARKOS HENRIQUE TAVARES CARTAXO REU: ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0806734-97.2024.8.15.0001. AUTOR: MARKOS HENRIQUE TAVARES CARTAXO REU: ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

29/11/2024, 00:00

Expedição de Edital.

28/11/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 11:43

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 11:04

Conclusos para despacho

26/11/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 23:14

Conclusos para despacho

13/09/2024, 08:49

Juntada de Petição de outros documentos

10/09/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 09:45

Determinada Requisição de Informações

19/08/2024, 23:17

Conclusos para despacho

08/08/2024, 09:58

Juntada de Petição de informação

15/07/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 16:19

Determinada Requisição de Informações

28/06/2024, 14:57

Decorrido prazo de LIZIANNE HELENE VASCONCELOS DE SOUZA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:32

Conclusos para despacho

19/06/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 09:07

Determinada Requisição de Informações

10/06/2024, 23:46

Conclusos para despacho

06/06/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 11:02

Decorrido prazo de MARKOS HENRIQUE TAVARES CARTAXO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:49

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 08:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/05/2024, 20:56

Conclusos para despacho

16/05/2024, 09:43

Juntada de Petição de informação

29/04/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 14:21

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARKOS HENRIQUE TAVARES CARTAXO - CPF: 068.908.284-37 (AUTOR)

17/04/2024, 12:38

Conclusos para despacho

16/04/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARKOS HENRIQUE TAVARES CARTAXO - CPF: 068.908.284-37 (AUTOR).

31/03/2024, 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2024, 15:27

Distribuído por sorteio

06/03/2024, 15:27

Despacho

•15/05/2025, 22:54

Despacho

•27/11/2024, 11:43

Despacho

•29/10/2024, 08:45

Despacho

•25/10/2024, 23:14

Despacho

•20/08/2024, 09:45

Despacho

•19/08/2024, 23:17

Despacho

•01/07/2024, 16:19

Despacho

•28/06/2024, 14:57

Despacho

•11/06/2024, 09:07

Despacho

•10/06/2024, 23:46

Decisão

•20/05/2024, 20:56

Decisão

•17/04/2024, 14:21

Decisão

•17/04/2024, 12:38

Todos os documentos(19)

Sentença

•04/02/2026, 12:46

Despacho

•24/11/2025, 12:46

Despacho

•15/05/2025, 22:54

Despacho

•27/11/2024, 11:43

Despacho

•29/10/2024, 08:45

Despacho

•25/10/2024, 23:14

Despacho

•20/08/2024, 09:45

Despacho

•19/08/2024, 23:17

Despacho

•01/07/2024, 16:19

Despacho

•28/06/2024, 14:57

Despacho

•11/06/2024, 09:07

Despacho

•10/06/2024, 23:46

Decisão

•20/05/2024, 20:56

Decisão

•17/04/2024, 14:21

Decisão

•17/04/2024, 12:38

Despacho

•01/04/2024, 11:00

Despacho

•31/03/2024, 14:06

Documento Jurisprudência

•06/03/2024, 15:27

Documento Jurisprudência

•06/03/2024, 15:27