Procedimento Comum Cível 0869866-45.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 24.120,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 09:49

Decorrido prazo de HELIA ALVES GAMA DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:45

Decorrido prazo de GILBERTO ROMAO DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:45

Decorrido prazo de KENNEDY GUSMAO GAMA DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:45

Decorrido prazo de MANUEL FIDELIS DA SILVA NETO em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:45

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:45

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:38

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:38

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:25

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:25

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:34

Todas as movimentações(85)

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 09:49

Decorrido prazo de HELIA ALVES GAMA DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:45

Decorrido prazo de GILBERTO ROMAO DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:45

Decorrido prazo de KENNEDY GUSMAO GAMA DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:45

Decorrido prazo de MANUEL FIDELIS DA SILVA NETO em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:45

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:45

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:38

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:38

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:25

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:25

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0869866-45.2024.8.15.2001.. EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO COM DANOS MORAIS. AUTORA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA. BENEFICIÁRIA DE PLANO DE SAÚDE COM ABRANGÊNCIA NACIONAL. TRATAMENTO ONCOLÓGICO PRESCRITO POR MÉDICA ASSISTENTE. MEDICAMENTO LENVATINIBE. NEGATIVA DE COBERTURA DE MEDICAMENTO POR ALEGADA AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA PELA UNIMED JOÃO PESSOA. REJ

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0869866-45.2024.8.15.2001.. EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO COM DANOS MORAIS. AUTORA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA. BENEFICIÁRIA DE PLANO DE SAÚDE COM ABRANGÊNCIA NACIONAL. TRATAMENTO ONCOLÓGICO PRESCRITO POR MÉDICA ASSISTENTE. MEDICAMENTO LENVATINIBE. NEGATIVA DE COBERTURA DE MEDICAMENTO POR ALEGADA AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA PELA UNIMED JOÃO PESSOA. REJ

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0869866-45.2024.8.15.2001.. EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO COM DANOS MORAIS. AUTORA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA. BENEFICIÁRIA DE PLANO DE SAÚDE COM ABRANGÊNCIA NACIONAL. TRATAMENTO ONCOLÓGICO PRESCRITO POR MÉDICA ASSISTENTE. MEDICAMENTO LENVATINIBE. NEGATIVA DE COBERTURA DE MEDICAMENTO POR ALEGADA AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA PELA UNIMED JOÃO PESSOA. REJ

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0869866-45.2024.8.15.2001.. EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO COM DANOS MORAIS. AUTORA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA. BENEFICIÁRIA DE PLANO DE SAÚDE COM ABRANGÊNCIA NACIONAL. TRATAMENTO ONCOLÓGICO PRESCRITO POR MÉDICA ASSISTENTE. MEDICAMENTO LENVATINIBE. NEGATIVA DE COBERTURA DE MEDICAMENTO POR ALEGADA AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA PELA UNIMED JOÃO PESSOA. REJ

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0869866-45.2024.8.15.2001.. EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO COM DANOS MORAIS. AUTORA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA. BENEFICIÁRIA DE PLANO DE SAÚDE COM ABRANGÊNCIA NACIONAL. TRATAMENTO ONCOLÓGICO PRESCRITO POR MÉDICA ASSISTENTE. MEDICAMENTO LENVATINIBE. NEGATIVA DE COBERTURA DE MEDICAMENTO POR ALEGADA AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA PELA UNIMED JOÃO PESSOA. REJ

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 18:38

Extinto os autos em razão de perda de objeto

09/06/2025, 18:38

Julgado improcedente o pedido

09/06/2025, 18:38

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 18:52

Conclusos para despacho

27/05/2025, 15:00

Juntada de Informações

27/05/2025, 08:01

Decorrido prazo de HELIA ALVES GAMA DA SILVA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:59

Decorrido prazo de GILBERTO ROMAO DA SILVA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:59

Decorrido prazo de KENNEDY GUSMAO GAMA DA SILVA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:59

Decorrido prazo de MANUEL FIDELIS DA SILVA NETO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:59

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 11:54

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0869866-45.2024.8.15.2001. Intimação - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 108091094. Proceda com a habilitação dos herdeiros nos presentes autos. Após, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. AD

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0869866-45.2024.8.15.2001. Intimação - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 108091094. Proceda com a habilitação dos herdeiros nos presentes autos. Após, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. AD

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0869866-45.2024.8.15.2001. Intimação - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 108091094. Proceda com a habilitação dos herdeiros nos presentes autos. Após, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. AD

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0869866-45.2024.8.15.2001. Intimação - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 108091094. Proceda com a habilitação dos herdeiros nos presentes autos. Após, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. AD

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0869866-45.2024.8.15.2001. Intimação - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 108091094. Proceda com a habilitação dos herdeiros nos presentes autos. Após, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. AD

28/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 09:36

Deferido o pedido de

10/03/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 14:50

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

10/03/2025, 14:50

Conclusos para despacho

07/03/2025, 19:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/02/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 14:08

Juntada de Informações

24/01/2025, 07:48

Decorrido prazo de HELIA ALVES GAMA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:05

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869866-45.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 07:33

Juntada de Petição de contestação

27/11/2024, 21:22

Juntada de Petição de contestação

22/11/2024, 16:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/11/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2024, 15:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/11/2024, 15:36

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 10:43

Conclusos para despacho

08/11/2024, 07:39

Juntada de informação

08/11/2024, 07:38

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 19:47

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2024, 12:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/11/2024, 12:53

Expedição de Mandado.

01/11/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 11:35

Concedida a Antecipação de tutela

01/11/2024, 11:35

Conclusos para despacho

01/11/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 10:48

Determinada a emenda à inicial

01/11/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 09:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/11/2024, 09:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/10/2024, 19:51

Distribuído por sorteio

31/10/2024, 19:51

Documentos

Sentença

•09/06/2025, 18:38

Despacho

•03/06/2025, 18:52

Despacho

•10/03/2025, 14:50

Decisão

•08/11/2024, 10:43

Documento de Comprovação

•07/11/2024, 19:47

Certidão Oficial de Justiça

•04/11/2024, 12:53

Decisão

•01/11/2024, 11:35

Decisão

•01/11/2024, 09:07