Cumprimento de sentença 0872837-03.2024.8.15.2001 - TJPB

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:21

Publicado Edital em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:21

Expedição de Edital.

12/05/2026, 09:50

Determinada diligência

05/05/2026, 19:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

29/09/2025, 11:40

Juntada de Petição de cota

30/08/2025, 20:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/08/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 10:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/08/2025, 08:39

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0872837-03.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] intime-se o promovente para dar início ao cumprimento de sentença em 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, arquive-se com baixa na distribuição. João Pessoa-PB, em 19 de agosto de 2025 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

20/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/08/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 13:08

Juntada de Petição de cota

16/05/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RODRIGO DE ARAUJO PEDROSA MIRANDA REU: CENTRAL E SOLUCOES DTRN BRASIL LTDA, 58.109.107 PAULO SERGIO GONCALVES SENTENÇA AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES. FRAUDE EM LEILÃO. EMPRESA FALSA. PAGAMENTO SEM ENTREGA DE VEÍCULOS. CONDUTA ILÍCITA E ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO COM EMPRESA LEILOEIRA LEGÍTIMA. CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL. PROC Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0872837-03.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material]

14/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de resposta

13/05/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 12:09

Julgado procedente o pedido

13/05/2025, 11:47

Conclusos para julgamento

11/05/2025, 21:37

Juntada de Petição de cota

11/05/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0872837-03.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 22:33

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 22:31

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 22:30

Juntada de Petição de réplica

01/05/2025, 08:26

Juntada de Petição de contestação

30/04/2025, 20:44

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 08:42

Nomeado curador

28/04/2025, 20:38

Conclusos para decisão

11/04/2025, 12:05

Juntada de Petição de resposta

10/04/2025, 21:57

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0872837-03.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 13:34

Decorrido prazo de 58.109.107 PAULO SERGIO GONCALVES em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:19

Decorrido prazo de CENTRAL E SOLUCOES DTRN BRASIL LTDA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:19

Publicado Edital em 04/02/2025.

04/02/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0872837-03.2024.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos da AÇÃO DE BLOQUEIO E DEVOLUÇÃO DE VALORE

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0872837-03.2024.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos da AÇÃO DE BLOQUEIO E DEVOLUÇÃO DE VALORE

03/02/2025, 00:00

Expedição de Edital.

31/01/2025, 17:09

Expedição de Edital.

30/01/2025, 20:12

Determinada diligência

30/01/2025, 11:17

Conclusos para decisão

29/01/2025, 12:15

Juntada de Petição de resposta

21/01/2025, 15:14

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 15:06

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0872837-03.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0872837-03.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 08:37

Juntada de Petição de resposta

02/12/2024, 08:19

Publicado Decisão em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0872837-03.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por RODRIGO DE ARAUJO PEDROSA MIRANDA, autor na presente ação de bloqueio e devolução de valores pagos em razão de fraude, em face de SOLUÇÕES DTRN BRASIL e PAULO SÉRGIO GONÇALVES. O autor alega que foi vítima de um golpe ao participar de um suposto leilão de veículos promovido pela empresa LEILÕES PB, tendo arrematado

29/11/2024, 00:00

Expedição de Carta.

28/11/2024, 08:18

Expedição de Carta.

28/11/2024, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 08:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/11/2024, 20:53

Concedida a Medida Liminar

26/11/2024, 20:53

Determinada a citação de CENTRAL E SOLUCOES DTRN BRASIL LTDA - CNPJ: 54.102.250/0001-61 (REU) e 58.109.107 PAULO SERGIO GONCALVES - CNPJ: 58.109.107/0001-52 (REU)

26/11/2024, 20:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RODRIGO DE ARAUJO PEDROSA MIRANDA - CPF: 072.234.454-67 (AUTOR).

26/11/2024, 20:53

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 15:00

Determinada a emenda à inicial

19/11/2024, 15:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RODRIGO DE ARAUJO PEDROSA MIRANDA (072.234.454-67).

19/11/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/11/2024, 14:38

Distribuído por sorteio

18/11/2024, 14:38

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

Publicado Edital em 14/05/2026.

Expedição de Edital.

Determinada diligência

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de cota

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Expediente em 21/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Todas as movimentações(87)

Todos os documentos(18)