Procedimento Comum Cível 0803141-56.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

MARILIA MARTA SUZANA MILITAO

CPF

Autor

SEMOB/JP

Terceiro

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOAO PESSOA-SEMOB

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 12:12

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos para decisão

09/10/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 09:26

Recebida a emenda à inicial

07/07/2025, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 21:31

Conclusos para despacho

26/06/2025, 10:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/06/2025, 17:04

Determinada a redistribuição dos autos

18/03/2025, 16:01

Declarada incompetência

18/03/2025, 16:01

Decorrido prazo de VIVIENE CABRAL LEITE DE SOUZA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:51

Conclusos para despacho

02/12/2024, 07:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/11/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARILIA MARTA SUZANA MILITAO. REU: SEMOB/JP. DECISÃO Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas qualificadas. Tendo em vista ter sido o processo ajuizado em face da SEMOB/JP, a presente demanda deveria ter sido distribuída perante uma das Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803141-56.2024.8.15.0261 [Licenciamento de Veículo, Indenização por Dano Moral].

29/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

28/11/2024, 18:42

Todas as movimentações(27)

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 12:12

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos para decisão

09/10/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 09:26

Recebida a emenda à inicial

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 12:12

Despacho

•07/07/2025, 21:31

07/07/2025, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 21:31

Conclusos para despacho

26/06/2025, 10:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/06/2025, 17:04

Determinada a redistribuição dos autos

18/03/2025, 16:01

Declarada incompetência

18/03/2025, 16:01

Decorrido prazo de VIVIENE CABRAL LEITE DE SOUZA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:51

Conclusos para despacho

02/12/2024, 07:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/11/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARILIA MARTA SUZANA MILITAO. REU: SEMOB/JP. DECISÃO Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas qualificadas. Tendo em vista ter sido o processo ajuizado em face da SEMOB/JP, a presente demanda deveria ter sido distribuída perante uma das Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803141-56.2024.8.15.0261 [Licenciamento de Veículo, Indenização por Dano Moral].

29/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

28/11/2024, 18:42

Declarada incompetência

28/11/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 17:47

Conclusos para despacho

27/11/2024, 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/11/2024, 08:35

Declarada incompetência

26/11/2024, 22:57

Conclusos para despacho

13/11/2024, 12:26

Juntada de Petição de comunicações

13/11/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:59

Determinada Requisição de Informações

30/10/2024, 10:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/10/2024, 10:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2024, 15:36

Distribuído por sorteio

22/08/2024, 15:36

Decisão

•18/03/2025, 16:01

Decisão

•28/11/2024, 17:47

Decisão

•28/11/2024, 17:47

Decisão

•26/11/2024, 22:57

Despacho

•30/10/2024, 10:09