Procedimento Comum Cível 0807405-31.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 27.806,16

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE JANDI BARRETO

CPF

Autor

AG. 1817

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

MARCOS TULIO GAUDENCIO DE NOVAIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS

OAB/PB 12378·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de JOSE JANDI BARRETO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:41

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

09/05/2025, 13:05

Embargos de declaração acolhidos

09/05/2025, 13:05

Conclusos para despacho

29/04/2025, 10:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:16

Decorrido prazo de JOSE JANDI BARRETO em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:16

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2025, 14:47

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.

18/02/2025, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807405-31.2024.8.15.2003. AUTOR: JOSE JANDI BARRETO REU: BANCO DO BRASIL SA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Ana PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 11:19

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de JOSE JANDI BARRETO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:41

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•16/05/2025, 09:47

Decisão

•09/05/2025, 13:05

16/05/2025, 09:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

09/05/2025, 13:05

Embargos de declaração acolhidos

09/05/2025, 13:05

Conclusos para despacho

29/04/2025, 10:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:16

Decorrido prazo de JOSE JANDI BARRETO em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:16

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2025, 14:47

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.

18/02/2025, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807405-31.2024.8.15.2003. AUTOR: JOSE JANDI BARRETO REU: BANCO DO BRASIL SA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Ana PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 14:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/01/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 14:13

Publicado Decisão em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE JANDI BARRETO. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas, onde a parte autora busca a condenação do promovido a pagar danos materiais e Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807405-31.2024.8.15.2003 [Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios].

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE JANDI BARRETO. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas, onde a parte autora busca a condenação do promovido a pagar danos materiais e Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807405-31.2024.8.15.2003 [Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios].

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE JANDI BARRETO. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas, onde a parte autora busca a condenação do promovido a pagar danos materiais e Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807405-31.2024.8.15.2003 [Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios].

28/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 16:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/01/2025, 16:05

Nomeado perito

27/01/2025, 16:05

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

27/01/2025, 16:05

Conclusos para despacho

24/01/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:05

Juntada de Petição de contestação

15/01/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:34

Publicado Despacho em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE JANDI BARRETO. REU: BANCO DO BRASIL SA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807405-31.2024.8.15.2003 [Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios]. Recebo a emenda à inicial. Intime a parte ré para apresentar resposta, no prazo de 15 dias úteis, cientificando-lhe que a ausência de resposta implicará revelia, o que po

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE JANDI BARRETO. REU: BANCO DO BRASIL SA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807405-31.2024.8.15.2003 [Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios]. Recebo a emenda à inicial. Intime a parte ré para apresentar resposta, no prazo de 15 dias úteis, cientificando-lhe que a ausência de resposta implicará revelia, o que po

17/12/2024, 00:00

Determinada diligência

16/12/2024, 12:52

Determinada Requisição de Informações

16/12/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 12:52

Conclusos para despacho

16/12/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 10:13

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 11:42

Decorrido prazo de JOSE JANDI BARRETO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:37

Publicado Decisão em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE JANDI BARRETO. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO - DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807405-31.2024.8.15.2003 [Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios]. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora, com fulcro no art. 98 do CPC. - DETERMINAÇÕES 1- Intime a parte autora para emendar, no prazo de

29/11/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

28/11/2024, 17:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE JANDI BARRETO - CPF: 132.046.614-15 (AUTOR).

28/11/2024, 17:37

Determinada diligência

28/11/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 17:37

Conclusos para despacho

26/11/2024, 08:48

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

25/11/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 11:04

Determinação de redistribuição por prevenção

25/11/2024, 01:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2024, 11:42

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 11:19

Decisão

•27/01/2025, 16:05

Despacho

•16/12/2024, 12:52

Despacho

•10/12/2024, 10:13

Decisão

•28/11/2024, 17:37

Decisão

•28/11/2024, 17:37

Decisão

•25/11/2024, 11:04

Decisão

•25/11/2024, 01:25

Documento de Comprovação

•30/10/2024, 11:42