Cumprimento de sentença 0809737-11.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.525,40

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

ANDERSON FLORENCIO LINS CUNHA

CPF

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E VIAGENS SA

Terceiro

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Terceiro

CVC BRASIL

Terceiro

CVC

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS PESSOA GOES SOARES

OAB/PB 29900·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ANDERSON FLORENCIO LINS CUNHA

CPF

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E VIAGENS SA

Terceiro

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Terceiro

CVC BRASIL

Terceiro

CVC

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 14:21

Juntada de outros documentos

11/09/2023, 11:22

Juntada de Alvará

06/09/2023, 18:13

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 15:11

Expedido alvará de levantamento

06/09/2023, 12:26

Determinado o arquivamento

06/09/2023, 12:26

Conclusos para despacho

06/09/2023, 07:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/09/2023, 22:19

Juntada de Petição de informações prestadas

05/09/2023, 22:17

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANDERSON FLOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0809737-11.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

04/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 10:55

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:49

Expedido alvará de levantamento

31/08/2023, 13:24

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 14:21

Juntada de outros documentos

11/09/2023, 11:22

Juntada de Alvará

06/09/2023, 18:13

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 15:11

Expedido alvará de levantamento

06/09/2023, 12:26

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•17/04/2023, 10:06

SENTENÇA

•17/04/2023, 11:52

Determinado o arquivamento

06/09/2023, 12:26

Conclusos para despacho

06/09/2023, 07:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/09/2023, 22:19

Juntada de Petição de informações prestadas

05/09/2023, 22:17

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANDERSON FLOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0809737-11.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

04/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 10:55

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:49

Expedido alvará de levantamento

31/08/2023, 13:24

Conclusos para despacho

30/08/2023, 22:40

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 09:07

Juntada de Petição de informação

20/08/2023, 15:14

Publicado Despacho em 09/08/2023.

09/08/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809737-11.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD. Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE). Decorrido o prazo para pagamento voluntári

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809737-11.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD. Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE). Decorrido o prazo para pagamento voluntári

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 11:45

Conclusos para despacho

06/08/2023, 13:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/08/2023, 15:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/08/2023, 15:07

Publicado Certidão em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0809737-11.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo a parte autora para requerer o que entender de direito. Prazo de 05(cinco) dias. João Pessoa, 25 de julho de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documen

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 21:46

Juntada de Certidão

25/07/2023, 21:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/07/2023, 21:44

Transitado em Julgado em 24/07/2023

25/07/2023, 21:44

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:07

Decorrido prazo de ANDERSON FLORENCIO LINS CUNHA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:07

Publicado Sentença em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809737-11.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809737-11.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809737-11.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 21:24

Embargos de declaração acolhidos

06/07/2023, 14:23

Conclusos para despacho

05/07/2023, 17:15

Juntada de Projeto de sentença

05/07/2023, 17:15

Conclusos ao Juiz Leigo

08/05/2023, 06:46

Decorrido prazo de ANDERSON FLORENCIO LINS CUNHA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:01

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:01

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2023, 23:08

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 14:34

Conclusos para despacho

27/04/2023, 20:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2023, 16:20

Publicado Sentença em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809737-11.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809737-11.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809737-11.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 17:53

Julgado procedente o pedido

17/04/2023, 11:52

Conclusos para despacho

17/04/2023, 10:06

Juntada de Projeto de sentença

17/04/2023, 10:06

Conclusos ao Juiz Leigo

17/04/2023, 10:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/04/2023 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

17/04/2023, 10:00

Juntada de Petição de réplica

16/04/2023, 19:58

Juntada de Petição de contestação

14/04/2023, 16:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/04/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 18:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/04/2023 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

13/03/2023, 07:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2023, 11:19

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 11:19

SENTENÇA

•17/04/2023, 17:53

DESPACHO

•28/04/2023, 14:34

PROJETO DE SENTENÇA

•05/07/2023, 17:15

SENTENÇA

•06/07/2023, 14:23

SENTENÇA

•06/07/2023, 21:24

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/08/2023, 15:07

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/08/2023, 15:09

DESPACHO

•07/08/2023, 11:45

DESPACHO

•07/08/2023, 22:05

DESPACHO

•31/08/2023, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 10:56

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/09/2023, 22:19

Todos os documentos(16)

PROJETO DE SENTENÇA

•17/04/2023, 10:06

SENTENÇA

•17/04/2023, 11:52

SENTENÇA

•17/04/2023, 17:53

DESPACHO

•28/04/2023, 14:34

PROJETO DE SENTENÇA

•05/07/2023, 17:15

SENTENÇA

•06/07/2023, 14:23

SENTENÇA

•06/07/2023, 21:24

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/08/2023, 15:07

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/08/2023, 15:09

DESPACHO

•07/08/2023, 11:45

DESPACHO

•07/08/2023, 22:05

DESPACHO

•31/08/2023, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 10:56

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/09/2023, 22:19

DESPACHO

•06/09/2023, 12:26