Procedimento Comum Cível 0870455-37.2024.8.15.2001 - TJPB

Publicado Decisão em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 11:59

Indeferido o pedido de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.754.482/0001-24 (AUTOR)

04/05/2026, 09:21

Conclusos para despacho

12/01/2026, 07:24

Juntada de informação

12/01/2026, 07:20

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870455-37.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[X] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça ID 126622411, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 17 de novembro de 2025 MARIA DE LOURDES SILVA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 09:23

Juntada de informação

17/11/2025, 09:16

Juntada de Petição de diligência

10/11/2025, 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2025, 08:42

Expedição de Mandado.

06/11/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/10/2025, 23:34

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 09:01

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870455-37.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[X] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça ID 113229664 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 22 de agosto de 2025 MARIA DE LOURDES SILVA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 06:45

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 06:45

Decorrido prazo de PATRICIO MACEDO DE ARAUJO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:56

Juntada de Petição de diligência

26/05/2025, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2025, 15:05

Juntada de Petição de diligência

24/05/2025, 18:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2025, 18:46

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 06:42

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 06:25

Juntada de informação

15/05/2025, 19:17

Determinada a citação de CARMEN COSTA DE MAGALHAES - CPF: 050.320.917-15 (REU)

06/03/2025, 10:22

Conclusos para despacho

10/02/2025, 11:59

Juntada de informação

08/02/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 10:30

Publicado Despacho em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870455-37.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas iniciais em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição deste feito (art. 290 do CPC). JOÃO PESSOA, 27 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 20:45

Determinada diligência

27/11/2024, 14:06

Distribuído por sorteio

05/11/2024, 10:38

—

Publicado Decisão em 14/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Indeferido o pedido de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.754.482/0001-24 (AUTOR)

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2025.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de informação

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Todas as movimentações(41)