Cumprimento de sentença 0834514-65.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2020

Valor da Causa

R$ 3.332,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

MARIA JOSE SANTOS DE LIMA

CPF

Autor

GMAC S.A.

Terceiro

GMAC

Terceiro

BANCO GMAC S/A

Terceiro

BANCO GMAC S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHEL DE MOURA DANTAS

OAB/PB 21938·CPF·Representa: Autor

LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVA

OAB/BA 52926·CPF·Representa: Réu

MAURICIO SILVA LEAHY

OAB/BA 13907·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA JOSE SANTOS DE LIMA

CPF

Autor

GMAC S.A.

Terceiro

GMAC

Terceiro

BANCO GMAC S/A

Terceiro

BANCO GMAC S.A.

Terceiro

BANCO GMAC

Terceiro

BANCO GMAB

Terceiro

BANCO GMAC SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2023, 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2023, 15:20

Recebidos os autos

20/07/2023, 16:27

Juntada de certidão de prevenção

20/07/2023, 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/05/2023, 08:15

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2023, 16:52

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834514-65.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 00:19

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 00:18

Juntada de Petição de apelação

20/04/2023, 15:20

Publicado Sentença em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:29

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

22/07/2023, 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2023, 15:20

Recebidos os autos

20/07/2023, 16:27

Juntada de certidão de prevenção

20/07/2023, 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•01/07/2020, 16:30

DESPACHO

•01/07/2020, 18:00

24/05/2023, 08:15

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2023, 16:52

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834514-65.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 00:19

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 00:18

Juntada de Petição de apelação

20/04/2023, 15:20

Publicado Sentença em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE SANTOS DE LIMA REU: BANCO GMAC SA SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - JUROS DO FINANCIAMENTO INCIDENTES SOBRE TARIFAS DECLARADAS ILEGAIS - MÚTUO FENERATICIO - PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO – IMPOSSIBILIDADE - PRECEDENTE JULGADO EM RECURSO REPETITIVO DO STJ - IMPROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834514-65.2020.8.15.2001 [Contratos Bancários, Financiamento de Produto]

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE SANTOS DE LIMA REU: BANCO GMAC SA SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - JUROS DO FINANCIAMENTO INCIDENTES SOBRE TARIFAS DECLARADAS ILEGAIS - MÚTUO FENERATICIO - PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO – IMPOSSIBILIDADE - PRECEDENTE JULGADO EM RECURSO REPETITIVO DO STJ - IMPROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834514-65.2020.8.15.2001 [Contratos Bancários, Financiamento de Produto]

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 18:18

Julgado improcedente o pedido

12/04/2023, 20:19

Conclusos para despacho

08/03/2023, 08:28

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 01:26

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS DE LIMA em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 09:08

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

29/04/2021, 17:19

Conclusos para despacho

16/04/2021, 09:38

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 01:29

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS DE LIMA em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 01:22

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 09:02

Juntada de Petição de resposta

24/02/2021, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 17:11

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 17:11

Conclusos para despacho

10/02/2021, 13:40

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS DE LIMA em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 01:02

Juntada de Petição de resposta

18/11/2020, 09:37

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 19:19

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 19:16

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:51

Juntada de Petição de contestação

04/09/2020, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2020, 15:41

Juntada de Petição de diligência

25/08/2020, 15:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/08/2020, 14:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS DE LIMA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:28

Expedição de Mandado.

27/07/2020, 14:50

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 18:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/07/2020, 18:00

Distribuído por sorteio

01/07/2020, 16:30

DESPACHO

•27/07/2020, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2020, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2020, 19:19

DESPACHO

•23/02/2021, 17:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/02/2021, 09:02

DESPACHO

•29/04/2021, 17:19

DESPACHO

•18/05/2021, 09:08

SENTENÇA

•12/04/2023, 20:19

SENTENÇA

•17/04/2023, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 00:18

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 00:19

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•13/06/2023, 10:56