Procedimento Comum Cível 0800507-57.2023.8.15.0541 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800507-57.2023.8.15.0541 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 12:45

Juntada de certidão de prevenção

25/02/2025, 19:27

Recebidos os autos

25/02/2025, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Município de Puxinanã APELADO(A): Maria Helena Costa Vieira ADVOGADO(A): Luiz Bruno Veloso Lucena - OAB PB9821-A Ementa: Direito Administrativo. Apelação Cível. Licença-prêmio. Servidor público municipal. Improcedência. Provimento do recurso. I. Caso em exam Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800507-57.2023.8.15.0541 ORIGEM: Vara Única de Pocinhos RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

02/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/08/2024, 23:05

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 23:16

Juntada de Certidão

19/04/2024, 23:13

Juntada de Petição de apelação

01/02/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:42

Julgado procedente o pedido

30/10/2023, 11:14

Conclusos para despacho

27/10/2023, 16:37

Juntada de Petição de réplica

16/10/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 09:30

Documentos

DESPACHO

•24/02/2025, 18:55

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 09:49

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de réplica

Expedição de Outros documentos.

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