Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800309-62.2022.8.15.0021 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800309-62.2022.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2026, 21:23

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800309-62.2022.8.15.0021. REQUERENTE: ALMIR PEREIRA BORBA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAAPORA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO a parte autora, para querendo, requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. CAAPORÃ, 3 de dezembro de 2025. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Técnico Judiciário ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Caaporã Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 16:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/09/2025, 23:18

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

06/08/2025, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800309-62.2022.8.15.0021. REQUERENTE: ALMIR PEREIRA BORBA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAAPORA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO a promovida, para querendo apresentar IMPUGNAÇÃO ao cumprimento de sentença, no prazo legal. CAAPORÃ, 1 de agosto de 2025. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Técnico Judiciário ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Caaporã Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 17:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/03/2025, 17:51

Determinado o arquivamento

27/02/2025, 17:29

Conclusos para decisão

20/02/2025, 21:50

Documentos

Contrarrazões

•28/01/2026, 21:23

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 16:20

—

Conclusos para julgamento

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

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