Procedimento Comum Cível 0849828-85.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 167.130,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

CONSTRUTORA S. VIEIRA EIRELI - ME

CNPJ

Autor

GERALDINA MICENA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ FERRAZ DE MOURA

OAB/PB 8850·CPF·Representa: Autor

ANNA CARLA LOPES CORREIA

OAB/PB 13719·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 07:28

Determinado o arquivamento

10/09/2024, 21:49

Conclusos para despacho

03/09/2024, 12:15

Recebidos os autos

15/07/2024, 17:13

Juntada de certidão de prevenção

15/07/2024, 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/08/2023, 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2023, 10:37

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2023.

28/06/2023, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 18:09

Decorrido prazo de GERALDINA MICENA DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849828-85.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 20:19

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 20:18

Juntada de Petição de apelação

26/06/2023, 17:06

Publicado Sentença em 30/05/2023.

30/05/2023, 01:22

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 07:28

Determinado o arquivamento

10/09/2024, 21:49

Conclusos para despacho

03/09/2024, 12:15

Recebidos os autos

15/07/2024, 17:13

Juntada de certidão de prevenção

15/07/2024, 17:13

Documentos

DESPACHO

•09/09/2019, 16:38

DESPACHO

•27/03/2020, 06:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/08/2023, 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2023, 10:37

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2023.

28/06/2023, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 18:09

Decorrido prazo de GERALDINA MICENA DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849828-85.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 20:19

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 20:18

Juntada de Petição de apelação

26/06/2023, 17:06

Publicado Sentença em 30/05/2023.

30/05/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRI COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. Rejeição. - Os embargos de declaração não constituem o meio idôneo a elucidar sequência de indagações acerca de pontos de fato; reexame da matéria de mérito, e explicitar dispositivo legal, quando a matéria controvertida for resolvida, para obrigar o Juiz a renovar a fundamentação do

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRI COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. Rejeição. - Os embargos de declaração não constituem o meio idôneo a elucidar sequência de indagações acerca de pontos de fato; reexame da matéria de mérito, e explicitar dispositivo legal, quando a matéria controvertida for resolvida, para obrigar o Juiz a renovar a fundamentação do

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2023, 09:54

Determinado o arquivamento

26/05/2023, 09:54

Conclusos para decisão

27/04/2023, 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2023, 14:45

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849828-85.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 18:13

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 10:12

Julgado improcedente o pedido

30/03/2023, 09:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/03/2023, 09:25

Determinado o arquivamento

30/03/2023, 09:25

Conclusos para julgamento

18/12/2022, 09:36

Decorrido prazo de ANNA CARLA LOPES CORREIA em 11/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:27

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 14:09

Conclusos para julgamento

03/09/2022, 11:07

Decorrido prazo de ANNA CARLA LOPES CORREIA em 15/08/2022 23:59.

29/08/2022, 12:13

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 19:59

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 21:06

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 21:05

Juntada de Petição de contestação

18/07/2022, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2022, 09:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/06/2022, 09:58

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 07:32

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

17/04/2022, 11:17

Indeferido o pedido de CONSTRUTORA S. VIEIRA EIRELI - ME - CNPJ: 40.941.528/0001-80 (AUTOR)

12/04/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 14:02

Conclusos para decisão

12/04/2022, 07:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA S. VIEIRA EIRELI - ME em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 05:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2022, 23:00

Juntada de certidão oficial de justiça

02/03/2022, 23:00

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 16:45

Expedição de Mandado.

01/02/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 09:41

Conclusos para decisão

31/01/2022, 12:57

Juntada de certidão de decurso de prazo

31/01/2022, 12:57

Decorrido prazo de ANDRÉ FERRAZ DE MOURA em 23/01/2022 11:05:00.

24/01/2022, 00:58

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 13:01

Conclusos para despacho

01/12/2021, 12:08

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 20:54

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 15:36

Juntada de Certidão

22/10/2021, 15:34

Decorrido prazo de GERALDINA MICENA DA SILVA em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 01:04

Juntada de certidão

06/08/2021, 22:11

Juntada de Certidão

19/07/2021, 14:33

Juntada de Certidão

02/02/2021, 22:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2020, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 06:36

Conclusos para despacho

28/02/2020, 09:43

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 16:38

Conclusos para despacho

06/09/2019, 11:02

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 16:48

DESPACHO

•14/12/2021, 13:01

DESPACHO

•01/02/2022, 09:41

DESPACHO

•12/04/2022, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 21:05

DESPACHO

•07/09/2022, 14:09

SENTENÇA

•30/03/2023, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 18:13

SENTENÇA

•26/05/2023, 09:54

SENTENÇA

•26/05/2023, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 20:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 20:19

DESPACHO

•06/10/2023, 18:04

Todos os documentos(23)

DESPACHO

•09/09/2019, 16:38

DESPACHO

•27/03/2020, 06:36

DESPACHO

•14/12/2021, 13:01

DESPACHO

•01/02/2022, 09:41

DESPACHO

•12/04/2022, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 21:05

DESPACHO

•07/09/2022, 14:09

SENTENÇA

•30/03/2023, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 18:13

SENTENÇA

•26/05/2023, 09:54

SENTENÇA

•26/05/2023, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 20:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 20:19

DESPACHO

•06/10/2023, 18:04

DESPACHO

•08/10/2023, 18:34

DESPACHO

•19/10/2023, 09:23

DESPACHO

•19/10/2023, 10:12

ACÓRDÃO

•01/02/2024, 20:55

DESPACHO

•11/03/2024, 17:49

DESPACHO

•07/04/2024, 13:23

ACÓRDÃO

•29/04/2024, 22:46

DECISÃO

•10/09/2024, 21:49