Procedimento Comum Cível 0800735-64.2023.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 19.052,46

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:02

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:20

Julgado procedente o pedido

28/03/2026, 20:04

Conclusos para despacho

25/03/2026, 11:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 10:39

Juntada de laudo pericial

24/10/2025, 11:20

Decorrido prazo de CAPS I em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:22

Decorrido prazo de RONNY VICTOR GOMES LIMA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:22

Decorrido prazo de ALCIONE SALES DA SILVA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:22

Conclusos para despacho

02/10/2025, 12:16

Todas as movimentações(90)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:02

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:20

Julgado procedente o pedido

28/03/2026, 20:04

Conclusos para despacho

25/03/2026, 11:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 10:39

Juntada de laudo pericial

24/10/2025, 11:20

Decorrido prazo de CAPS I em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:22

Decorrido prazo de RONNY VICTOR GOMES LIMA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:22

Decorrido prazo de ALCIONE SALES DA SILVA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:22

Conclusos para despacho

02/10/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 18:04

Juntada de Petição de diligência

29/09/2025, 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2025, 17:48

Publicado Edital em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que dei inteiro cumprimento ao presente mandado. INTIMANDO A PARTE DR. UIRÁ HENRIGUE DE MELO LUNA. NO CAPS. AROEIRAS-PB. Dou fé. 25 de setembro de 2025 JOSE ROMILDO VIEIRA DA SILVA

26/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:46

Juntada de informação

25/09/2025, 11:36

Juntada de Petição de diligência

25/09/2025, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2025, 10:30

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 11:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/08/2025, 17:38

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 12:07

Juntada de Petição de cota

03/07/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 12:11

Conclusos para decisão

05/05/2025, 10:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 17:27

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800735-64.2023.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Deficiente] Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial acostado aos autos, no prazo de 15(quinze) dias. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

20/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 12:20

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

19/12/2024, 09:17

Desentranhado o documento

19/12/2024, 09:17

Conclusos para despacho

19/12/2024, 08:57

Juntada de laudo pericial

19/12/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:34

Publicado Despacho em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800735-64.2023.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Deficiente] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para comparecimento ao exame pericial designado para o dia 18 de dezembro de 2024, conforme informações juntadas no ID 104200745. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

02/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 17:09

Conclusos para despacho

25/11/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 09:55

Juntada de informação

25/11/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 13:40

Conclusos para despacho

21/11/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 14:50

Juntada de informação

21/11/2024, 14:14

Juntada de informação

11/11/2024, 14:58

Juntada de Ofício

11/11/2024, 14:37

Juntada de informação

11/11/2024, 13:57

Juntada de Ofício

11/11/2024, 13:51

Nomeado perito

11/11/2024, 10:26

Conclusos para despacho

08/11/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 17:18

Juntada de Petição de contestação

24/10/2024, 19:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 08:16

Recebidos os autos do CEJUSC

30/09/2024, 11:25

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 30/09/2024 08:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

30/09/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 23:04

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 23:04

Juntada de Certidão

02/09/2024, 22:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/09/2024 08:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

02/09/2024, 22:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB

09/07/2024, 15:26

Recebidos os autos.

09/07/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 09:55

Conclusos para despacho

30/04/2024, 07:42

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 15:17

Decorrido prazo de RONNY VICTOR GOMES LIMA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 07:04

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 18:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/11/2023, 07:50

Conclusos para despacho

03/11/2023, 22:04

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 14:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALCIONE SALES DA SILVA (054.296.084-24).

24/10/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/10/2023, 15:44

Distribuído por sorteio

02/10/2023, 15:44

Documentos

Sentença

•28/03/2026, 20:04

Despacho

•20/12/2025, 10:53

Decisão

•18/08/2025, 17:38

Despacho

•08/05/2025, 12:11

Despacho

•19/12/2024, 12:20

Despacho

•29/11/2024, 10:00

Despacho

•29/11/2024, 10:00

Despacho

•22/11/2024, 13:40

Decisão

•11/11/2024, 10:26

Despacho

•08/05/2024, 09:55

Despacho

•24/10/2023, 14:25