Cumprimento de sentença 0862858-17.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.990,44

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 07:17

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 21:35

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 09:01

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 17:29

Conclusos para despacho

06/03/2026, 07:43

Decorrido prazo de LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:50

Juntada de Petição de embargos infringentes

03/03/2026, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:39

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:39

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 19:12

Conclusos para despacho

05/02/2026, 07:03

Todas as movimentações(120)

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 07:17

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 21:35

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 09:01

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:18

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 07:04

Despacho

•18/03/2026, 17:29

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 17:29

Conclusos para despacho

06/03/2026, 07:43

Decorrido prazo de LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:50

Juntada de Petição de embargos infringentes

03/03/2026, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:39

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:39

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 19:12

Conclusos para despacho

05/02/2026, 07:03

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 23:15

Publicado Despacho em 21/01/2026.

26/01/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2026

06/01/2026, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA REU: LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA, AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0862858-17.2024.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se o exequente para, se manifestar do comprovante de pagamento de Id. 123960190, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

05/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/01/2026, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2025, 17:05

Conclusos para despacho

08/10/2025, 07:24

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 08:43

Publicado Despacho em 23/09/2025.

23/09/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA REU: LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA, AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0862858-17.2024.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se as partes executadas para comprovar o pagamento do saldo remanescente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de penhora. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA REU: LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA, AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0862858-17.2024.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se as partes executadas para comprovar o pagamento do saldo remanescente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de penhora. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2025, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 22:07

Conclusos para despacho

10/09/2025, 07:01

Processo Desarquivado

10/09/2025, 07:01

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 22:10

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 11:09

Juntada de outros documentos

29/08/2025, 11:09

Juntada de outros documentos

29/08/2025, 11:09

Juntada de outros documentos

20/08/2025, 08:42

Processo Desarquivado

19/08/2025, 21:15

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 20:41

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 07:27

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/08/2025, 07:27

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:27

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0862858-17.2024.8.15.2001. AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA REU: LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA, AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, certifico que, para confecção dos alvarás referentes ao valor principal e ao sucumbencial, este processo aguarda manifestação da parte autora e seu(sua) advogado(a), para que informem os seus respectivos dados bancários (nome do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança). JOÃO PESSOA, 1 de agosto de 2025. RODRIGO FELIX BESERRA DE LIMA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 13:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/06/2025, 14:22

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:19

Juntada de certidão de prevenção

10/06/2025, 10:58

Recebidos os autos

10/06/2025, 10:58

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2025, 07:18

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2025, 18:58

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 15:25

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:26

Decorrido prazo de LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:26

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:26

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA RÉU: REU: LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA, AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado d Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0862858-17.2024.8.15.2001

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA RÉU: REU: LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA, AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado d Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0862858-17.2024.8.15.2001

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:34

Publicado Sentença em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA REU: LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA, AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0862858-17.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto qu

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA REU: LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA, AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0862858-17.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto qu

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA REU: LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA, AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0862858-17.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto qu

03/02/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 10:11

Juntada de Projeto de sentença

23/01/2025, 15:12

Conclusos para despacho

23/01/2025, 15:12

Decorrido prazo de LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:50

Conclusos ao Juiz Leigo

22/01/2025, 07:02

Decorrido prazo de LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:39

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2024, 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2024, 18:57

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 09:57

Decorrido prazo de LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:00

Juntada de Petição de recurso inominado

16/12/2024, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:19

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:05

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA RÉU: REU: LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA, AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado d Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0862858-17.2024.8.15.2001

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA RÉU: REU: LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA, AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado d Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0862858-17.2024.8.15.2001

12/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA RÉU: REU: LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA, AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado d Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0862858-17.2024.8.15.2001

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA RÉU: REU: LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA, AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado d Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0862858-17.2024.8.15.2001

11/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/12/2024, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 07:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/12/2024, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:36

Publicado Sentença em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA REU: LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA, AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0862858-17.2024.8.15.2001 Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO pa

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA REU: LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA, AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0862858-17.2024.8.15.2001 Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO pa

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA REU: LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA, AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0862858-17.2024.8.15.2001 Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO pa

02/12/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

29/11/2024, 10:57

Juntada de Projeto de sentença

25/11/2024, 17:53

Conclusos para despacho

25/11/2024, 17:53

Conclusos ao Juiz Leigo

12/11/2024, 09:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/11/2024 08:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.

12/11/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 20:32

Juntada de Petição de outros documentos

11/11/2024, 20:27

Juntada de Petição de outros documentos

11/11/2024, 10:56

Juntada de Petição de contestação

11/11/2024, 09:28

Juntada de Petição de contestação

08/11/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 07:18

Juntada de entregue (ecarta)

18/10/2024, 05:54

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/10/2024, 05:54

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 09:52

Expedição de Carta.

01/10/2024, 09:52

Expedição de Carta.

01/10/2024, 09:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/11/2024 08:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.

01/10/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 07:15

Distribuído por sorteio

29/09/2024, 09:01

Despacho

•14/02/2026, 11:05

Despacho

•13/02/2026, 19:12

Despacho

•03/01/2026, 19:20

Despacho

•30/12/2025, 17:05

Despacho

•21/09/2025, 21:09

Despacho

•19/09/2025, 22:07

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 08:45

Despacho

•12/06/2025, 13:01

Acórdão

•19/05/2025, 22:15

Decisão

•15/03/2025, 10:50

Sentença

•31/01/2025, 07:03

Sentença

•30/01/2025, 22:04

Todos os documentos(20)

Despacho

•19/03/2026, 07:04

Despacho

•18/03/2026, 17:29

Despacho

•14/02/2026, 11:05

Despacho

•13/02/2026, 19:12

Despacho

•03/01/2026, 19:20

Despacho

•30/12/2025, 17:05

Despacho

•21/09/2025, 21:09

Despacho

•19/09/2025, 22:07

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 08:45

Despacho

•12/06/2025, 13:01

Acórdão

•19/05/2025, 22:15

Decisão

•15/03/2025, 10:50

Sentença

•31/01/2025, 07:03

Sentença

•30/01/2025, 22:04

Projeto de sentença

•23/01/2025, 15:12

Sentença

•29/11/2024, 11:25

Sentença

•29/11/2024, 10:57

Projeto de sentença

•25/11/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 07:15