Procedimento Comum Cível 0866873-29.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 8.390,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 13:13

Decorrido prazo de ANDREIA MATIAS em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 18:54

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:39

Decorrido prazo de ANSPACE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:39

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 10:22

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANDREIA MATIAS REU: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ANSPACE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Advogado do(a) REU: GISELLE HALLIDAY DA CUNHA - RJ132047 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0866873-29.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Defeito, nulidade ou anulação, Contratos Bancários] Vistos, etc. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de provas pela parte autora, assistida pela Defensoria Pública, a qual, conforme aba "expedientes" poderá apresentar manifestação até o dia 10/11/2025. Decorrido o prazo sem manifestação, intimem-se as partes para, querendo, formulares suas razões finais, no prazo de 15 dias. Após, v. conclusos para sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANDREIA MATIAS REU: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ANSPACE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Advogado do(a) REU: GISELLE HALLIDAY DA CUNHA - RJ132047 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0866873-29.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Defeito, nulidade ou anulação, Contratos Bancários] Vistos, etc. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de provas pela parte autora, assistida pela Defensoria Pública, a qual, conforme aba "expedientes" poderá apresentar manifestação até o dia 10/11/2025. Decorrido o prazo sem manifestação, intimem-se as partes para, querendo, formulares suas razões finais, no prazo de 15 dias. Após, v. conclusos para sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:50

Decorrido prazo de ANDREIA MATIAS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:56

Juntada de Petição de alegações finais

04/11/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2025, 10:25

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 07:31

Todas as movimentações(47)

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 13:13

Decorrido prazo de ANDREIA MATIAS em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 18:54

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:39

Decorrido prazo de ANSPACE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:39

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 10:22

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANDREIA MATIAS REU: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ANSPACE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Advogado do(a) REU: GISELLE HALLIDAY DA CUNHA - RJ132047 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0866873-29.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Defeito, nulidade ou anulação, Contratos Bancários] Vistos, etc. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de provas pela parte autora, assistida pela Defensoria Pública, a qual, conforme aba "expedientes" poderá apresentar manifestação até o dia 10/11/2025. Decorrido o prazo sem manifestação, intimem-se as partes para, querendo, formulares suas razões finais, no prazo de 15 dias. Após, v. conclusos para sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANDREIA MATIAS REU: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ANSPACE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Advogado do(a) REU: GISELLE HALLIDAY DA CUNHA - RJ132047 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0866873-29.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Defeito, nulidade ou anulação, Contratos Bancários] Vistos, etc. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de provas pela parte autora, assistida pela Defensoria Pública, a qual, conforme aba "expedientes" poderá apresentar manifestação até o dia 10/11/2025. Decorrido o prazo sem manifestação, intimem-se as partes para, querendo, formulares suas razões finais, no prazo de 15 dias. Após, v. conclusos para sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:50

Decorrido prazo de ANDREIA MATIAS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:56

Juntada de Petição de alegações finais

04/11/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2025, 10:25

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 07:31

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:41

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 16:25

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866873-29.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 15 de setembro de 2025 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866873-29.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 15 de setembro de 2025 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 08:28

Decorrido prazo de ANSPACE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:33

Juntada de entregue (ecarta)

15/05/2025, 02:41

Juntada de Petição de contestação

13/05/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 12:02

Expedição de Carta.

28/04/2025, 17:59

Juntada de Certidão

01/04/2025, 14:08

Expedição de Carta.

01/04/2025, 14:05

Juntada de Certidão

01/04/2025, 12:43

Expedição de Carta.

01/04/2025, 12:40

Expedição de Carta.

01/04/2025, 12:33

Juntada de Certidão

01/04/2025, 12:26

Decorrido prazo de ANDREIA MATIAS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866873-29.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/12/2024, 00:00

Expedição de Carta.

29/11/2024, 11:33

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 18:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDREIA MATIAS - CPF: 700.387.014-21 (AUTOR).

18/10/2024, 13:25

Determinada a citação de ANSPACE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. - CNPJ: 22.443.203/0004-38 (REU) e NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 30.680.829/0001-43 (REU)

18/10/2024, 13:25

Determinada diligência

18/10/2024, 13:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/10/2024, 13:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/10/2024, 09:10

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 09:10

Documentos

Despacho

•19/11/2025, 11:50

Despacho

•01/11/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 08:28

Documento Jurisprudência

•13/05/2025, 12:05

Documento Jurisprudência

•13/05/2025, 12:05

Documento Jurisprudência

•13/05/2025, 12:05

Documento Jurisprudência

•13/05/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:31

Despacho

•18/10/2024, 13:25