Procedimento Comum Cível 0803084-47.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2025, 09:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:20

Juntada de Petição de comunicações

02/04/2025, 16:16

Publicado Sentença em 12/03/2025.

18/03/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SELMA MARIA DE MELO SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA SELMA MARIA DE MELO SILVA, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BANCO DO BRASIL. A autora afirma que é correntista do Banco do Brasil e foi surpreendida com descontos relativos a seguro, que afirm Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803084-47.2024.8.15.0161 [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral]

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SELMA MARIA DE MELO SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA SELMA MARIA DE MELO SILVA, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BANCO DO BRASIL. A autora afirma que é correntista do Banco do Brasil e foi surpreendida com descontos relativos a seguro, que afirm Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803084-47.2024.8.15.0161 [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral]

11/03/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

13/02/2025, 09:18

Conclusos para despacho

11/02/2025, 09:38

Decorrido prazo de SELMA MARIA DE MELO SILVA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:49

Publicado Despacho em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclu

02/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

19/04/2025, 09:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:20

Juntada de Petição de comunicações

02/04/2025, 16:16

Publicado Sentença em 12/03/2025.

18/03/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SELMA MARIA DE MELO SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA SELMA MARIA DE MELO SILVA, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BANCO DO BRASIL. A autora afirma que é correntista do Banco do Brasil e foi surpreendida com descontos relativos a seguro, que afirm Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803084-47.2024.8.15.0161 [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral]

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SELMA MARIA DE MELO SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA SELMA MARIA DE MELO SILVA, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BANCO DO BRASIL. A autora afirma que é correntista do Banco do Brasil e foi surpreendida com descontos relativos a seguro, que afirm Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803084-47.2024.8.15.0161 [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral]

11/03/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

13/02/2025, 09:18

Conclusos para despacho

11/02/2025, 09:38

Decorrido prazo de SELMA MARIA DE MELO SILVA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:49

Publicado Despacho em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclu

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclu

02/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 15:27

Conclusos para despacho

29/11/2024, 08:03

Juntada de Petição de contestação

28/11/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 18:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/09/2024, 15:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SELMA MARIA DE MELO SILVA - CPF: 537.515.234-72 (AUTOR).

16/09/2024, 15:11

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0657-22 (REU)

16/09/2024, 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/09/2024, 18:14

Distribuído por sorteio

13/09/2024, 18:14

Documentos

SENTENÇA

•10/03/2025, 09:17

SENTENÇA

•13/02/2025, 09:18

DESPACHO

•29/11/2024, 15:27

DECISÃO

•16/09/2024, 15:11