Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/02/2026, 16:55
Arquivado Definitivamente
15/07/2025, 17:12
Juntada de certidão de prevenção
30/06/2025, 16:08
Recebidos os autos
30/06/2025, 16:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: Maria Tereza Bernardino da Silva ADVOGADOS: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB 12.378
EMBARGADO: Hapvida Assistência Médica S.A
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0807469-17.2019.8.15.2003 ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: Maria Tereza Bernardino da Silva ADVOGADOS: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB 12.378
EMBARGADO: Hapvida Assistência Médica S.A
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0807469-17.2019.8.15.2003 ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: Maria Tereza Bernardino da Silva ADVOGADO: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB 12.378
APELADO: Hapvida Assistência Médica S.A ADVOGADO: André Menescal Guedes
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL N. 0807469-17.2019.8.15.2003 ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: Maria Tereza Bernardino da Silva ADVOGADO: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB 12.378
APELADO: Hapvida Assistência Médica S.A ADVOGADO: André Menescal Guedes
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL N. 0807469-17.2019.8.15.2003 ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau
01/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/02/2025, 13:20
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025, 00:37
Juntada de Petição de contrarrazões
16/01/2025, 11:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024, 00:52
Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.
03/12/2024, 00:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0807469-17.2019.8.15.2003.
AUTOR: MARIA TEREZA BERNARDINO DA SILVA
REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)