Cumprimento de sentença 0838944-26.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 10:27

Determinado o arquivamento

08/05/2026, 22:57

Conclusos para despacho

04/03/2026, 06:52

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/03/2026, 06:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de ANA MARIA TERTULIANO DE OLIVEIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:41

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANA MARIA TERTULIANO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO ANTONIO GARCIA PEREIRA - MT16080 EXECUTADO: OI S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0838944-26.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para manifestação quanto aos termos das últimas petições da parte demandada, em 15 dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

24/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

23/10/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 17:57

Conclusos para despacho

08/08/2025, 23:17

Juntada de Certidão

08/08/2025, 23:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/07/2025, 15:16

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 10:27

Determinado o arquivamento

08/05/2026, 22:57

Conclusos para despacho

04/03/2026, 06:52

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/03/2026, 06:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de ANA MARIA TERTULIANO DE OLIVEIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:41

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANA MARIA TERTULIANO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO ANTONIO GARCIA PEREIRA - MT16080 EXECUTADO: OI S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0838944-26.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para manifestação quanto aos termos das últimas petições da parte demandada, em 15 dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

24/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

23/10/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 17:57

Conclusos para despacho

08/08/2025, 23:17

Juntada de Certidão

08/08/2025, 23:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/07/2025, 15:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/07/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 22:51

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 22:48

Decorrido prazo de OI S.A. em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

10/04/2025, 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

10/04/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838944-26.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 11:31

Decorrido prazo de ANA MARIA TERTULIANO DE OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:39

Decorrido prazo de OI S.A. em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:39

Publicado Decisão em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0838944-26.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, o processo encontrava-se na Contadoria Judicial, tendo passado inúmeros meses/anos tendo em vista que este setor está com centenas de processos paralisados com mais de ano e o envio somente deverá ocorrer em situações mais complexas, em consonância com o disposto no Código de Normas da Corregedoria art. 145, tem-se que os autos foram devolvidos. Trata-

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0838944-26.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, o processo encontrava-se na Contadoria Judicial, tendo passado inúmeros meses/anos tendo em vista que este setor está com centenas de processos paralisados com mais de ano e o envio somente deverá ocorrer em situações mais complexas, em consonância com o disposto no Código de Normas da Corregedoria art. 145, tem-se que os autos foram devolvidos. Trata-

02/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/09/2024, 20:55

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 10:21

Nomeado perito

20/06/2024, 19:50

Determinada diligência

20/06/2024, 19:50

Conclusos para decisão

20/06/2024, 11:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível da Capital.

22/04/2024, 22:24

Juntada de cálculos

22/04/2024, 22:24

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/12/2022, 09:10

Juntada de Certidão

15/12/2022, 09:10

Decorrido prazo de OI S.A. em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:14

Determinada diligência

03/11/2022, 16:46

Conclusos para despacho

01/11/2022, 17:12

Juntada de Petição de informações prestadas

01/11/2022, 15:10

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 14:37

Determinada diligência

13/09/2022, 08:19

Conclusos para despacho

09/09/2022, 16:49

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 13:14

Determinada diligência

13/08/2022, 08:02

Conclusos para despacho

11/08/2022, 12:26

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/07/2022, 17:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/07/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 12:01

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 11:59

Decorrido prazo de OI S.A. em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 17:35

Decorrido prazo de ANA MARIA TERTULIANO DE OLIVEIRA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 17:14

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 09:19

Embargos de Declaração Acolhidos

20/05/2022, 18:50

Conclusos para decisão

16/05/2022, 10:02

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 03:19

Juntada de Petição de outros documentos

14/04/2022, 15:56

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 16:01

Juntada de Petição de contra-razões

13/04/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

09/04/2022, 12:59

Ato ordinatório praticado

09/04/2022, 12:58

Decorrido prazo de OI S.A. em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 02:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/03/2022, 17:48

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:55

Julgado procedente o pedido

15/03/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 10:50

Conclusos para julgamento

13/03/2022, 18:04

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 03:09

Juntada de Petição de alegações finais

11/02/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 13:39

Conclusos para decisão

06/02/2022, 21:26

Juntada de Petição de réplica

05/02/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 21:25

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 21:24

Decorrido prazo de OI S.A. em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 01:21

Juntada de Certidão

15/11/2021, 17:49

Expedição de Outros documentos.

15/11/2021, 17:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/10/2021, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 09:25

Distribuído por sorteio

30/09/2021, 22:45

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 22:57

Despacho

•11/08/2025, 17:57

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 11:31

Decisão

•30/11/2024, 17:55

Decisão

•20/06/2024, 19:50

Despacho

•03/11/2022, 16:46

Documento de Identificação

•27/10/2022, 14:45

Documento de Identificação

•27/10/2022, 14:45

Documento de Identificação

•27/10/2022, 14:45

Despacho

•19/10/2022, 14:37

Despacho

•13/09/2022, 08:19

Despacho

•13/08/2022, 08:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/07/2022, 17:40

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 11:59

Todos os documentos(22)

Decisão

•08/05/2026, 22:57

Despacho

•11/08/2025, 17:57

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 11:31

Decisão

•30/11/2024, 17:55

Decisão

•20/06/2024, 19:50

Despacho

•03/11/2022, 16:46

Documento de Identificação

•27/10/2022, 14:45

Documento de Identificação

•27/10/2022, 14:45

Documento de Identificação

•27/10/2022, 14:45

Despacho

•19/10/2022, 14:37

Despacho

•13/09/2022, 08:19

Despacho

•13/08/2022, 08:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/07/2022, 17:40

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 11:59

Sentença

•25/05/2022, 09:19

Sentença

•20/05/2022, 18:50

Ato Ordinatório

•09/04/2022, 12:58

Sentença

•15/03/2022, 10:50

Despacho

•07/02/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 21:24

Despacho

•07/10/2021, 09:25