Execução Fiscal 0000299-92.2012.8.15.0541 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2012

Valor da Causa

R$ 18.522,89

Órgão julgador

Vara Única de Pocinhos

Partes do Processo

UNIAO

Autor

LARRY MARCEL DE SOUSA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 00:08

Transitado em Julgado em 18/02/2025

05/06/2025, 00:08

Juntada de edital de intimação

05/06/2025, 00:05

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:23

Decorrido prazo de LARRY MARCEL DE SOUSA GOMES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:14

Publicado Edital em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000299-92.2012.8.15.0541. EXECUTADO: LARRY MARCEL DE SOUSA GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PRAZO DE 10(DEZ) DIAS AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. Assunto: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Contribuições Previdenciárias]. EXEQUENTE: UNIAO. EXECUTADO: LARRY MARCEL DE SOUSA GOMES. PROCESSO nº 0000299-92 Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Contribuições Previdenciárias]

03/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 13:48

Expedição de Carta.

02/12/2024, 13:48

Juntada de Certidão

02/12/2024, 13:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2024, 14:45

Conclusos para decisão

08/10/2024, 23:48

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 23:11

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 00:08

Transitado em Julgado em 18/02/2025

05/06/2025, 00:08

Juntada de edital de intimação

05/06/2025, 00:05

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:23

Decorrido prazo de LARRY MARCEL DE SOUSA GOMES em 19/12/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•05/11/2024, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2019, 11:53

20/12/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:14

Publicado Edital em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000299-92.2012.8.15.0541. EXECUTADO: LARRY MARCEL DE SOUSA GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PRAZO DE 10(DEZ) DIAS AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. Assunto: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Contribuições Previdenciárias]. EXEQUENTE: UNIAO. EXECUTADO: LARRY MARCEL DE SOUSA GOMES. PROCESSO nº 0000299-92 Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Contribuições Previdenciárias]

03/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 13:48

Expedição de Carta.

02/12/2024, 13:48

Juntada de Certidão

02/12/2024, 13:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2024, 14:45

Conclusos para decisão

08/10/2024, 23:48

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 23:11

Juntada de Certidão

22/08/2024, 23:08

Processo Desarquivado

22/08/2024, 22:54

Juntada de Outros documentos

22/04/2024, 08:22

Juntada de Outros documentos

12/12/2022, 09:06

Juntada de Certidão

02/09/2022, 09:41

Arquivado Provisoramente

16/05/2022, 08:21

Juntada de Certidão

16/05/2022, 08:20

Processo Desarquivado

13/05/2022, 12:50

Arquivado Provisoramente

02/02/2022, 12:33

Juntada de Certidão

02/02/2022, 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/02/2022, 12:29

Processo Desarquivado

01/02/2022, 12:31

Arquivado Provisoramente

03/09/2021, 10:40

Juntada de Certidão

03/09/2021, 10:39

Processo Desarquivado

03/09/2021, 09:35

Arquivado Provisoramente

22/03/2021, 17:44

Juntada de Certidão

22/03/2021, 17:44

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 19/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 15:31

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 12:01

Juntada de ato ordinatório

01/08/2019, 11:53

Ato ordinatório praticado

01/08/2019, 11:53

Processo migrado para o PJe

13/03/2019, 10:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 26: 02/2019 10:02 TJEPOEJ

26/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 02/2019 NF 25/19

26/02/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 02/2019 MIGRACAO P/PJE

26/02/2019, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 15: 02/2018

15/02/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 15: 02/2018

15/02/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 02/2018

15/02/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 14/12/2017

14/12/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 11/2017

23/11/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 11/2017

20/11/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 11/2017

20/11/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 11/2017

09/11/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 21/09/2017

21/09/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 05/2017

02/05/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 12/2015

15/12/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 12/2015

15/12/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 09/11/2015

09/11/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 09/2015

17/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 07/2015

16/07/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 07/2015

16/07/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 08/06/2015 CARGA

08/06/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 05/2015

12/05/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 11/2014

26/11/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 11/2014

25/11/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 22: 10/2014 EDITAL PUBLICADO

04/11/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 20: 10/2014 P/CITACAO

20/10/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 08/2014

22/08/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 07/2014

07/07/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 06/2014

30/06/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 14/05/2014

14/05/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 04/2014

30/04/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 03/2014

18/03/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 12/2013 LARRY MARCEL DE SOUSA GOMES

11/12/2013, 00:00

Mov. [275] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR FORCA MAIOR 20: 09/2013

06/12/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 09/2013

20/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 07/2013

29/07/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 07/2013

29/07/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 07/2013

29/07/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 25/06/2013

25/06/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 17: 06/2013 CERTIDãO DE CARTóRIO

17/06/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 06/2013

17/06/2013, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 10: 06/2013 PARA EMISSãO DE GUIA

10/06/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 05/2013

22/05/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 05/2013

20/05/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 05/2013

20/05/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 05/2013

20/05/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 12/04/2013

12/04/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 12: 03/2013 CERTIDãO DE CARTORIO

12/03/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 03/2013

11/03/2013, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14122012

14/12/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 04102012

04/10/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24092012

25/09/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19092012

19/09/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 18092012

18/09/2012, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 18092012

18/09/2012, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 24082012

24/08/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 24082012

24/08/2012, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 09072012

12/07/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09072012

12/07/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19062012

19/06/2012, 00:00

Mov. [1286] - CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA 15062012

15/06/2012, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 08052012

10/05/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09042012

10/04/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02042012

02/04/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 26032012 AB16

26/03/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

26/03/2012, 00:00