Agravo em Recurso Especial 0006277-41.2013.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 951.031,66

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Sousa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOUSA

Autor

CONSTRUTORA GABARITO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RHALDS DA SILVA VENCESLAU

OAB/PB 20064·CPF·Representa: Autor

MARCIO JOSE LIMA DO NASCIMENTO

OAB/PB 20632·CPF·Representa: Réu

CINTHIA DE ARAUJO GOMES

OAB/PB 33218·CPF·Representa: Réu

JULIA APARECIDA SILVA DA COSTA

OAB/PB 31858·CPF·Representa: Réu

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO

OAB/PB 7414·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 10:10

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SOUSA

08/05/2026, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

09/03/2026, 10:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 07:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 06:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 18:00

Determinada a distribuição do feito

09/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 19:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/11/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

17/11/2025, 21:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2026, 10:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 18:00

Outros Documentos

•17/11/2025, 21:13

Despacho

•17/11/2025, 21:13

Acórdão

•17/11/2025, 21:13

Despacho

•17/11/2025, 21:13

Decisão

•17/11/2025, 21:13

Despacho

•17/11/2025, 21:13

Despacho

•17/11/2025, 21:13

Despacho

•17/11/2025, 21:13

Sentença

•17/11/2025, 21:13

Sentença

•17/11/2025, 21:13

Despacho

•17/11/2025, 21:13

Despacho

•17/11/2025, 21:13

Acórdão

•17/11/2025, 21:13

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2026, 10:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 18:00

Outros Documentos

•17/11/2025, 21:13

Despacho

•17/11/2025, 21:13

Acórdão

•17/11/2025, 21:13

Despacho

•17/11/2025, 21:13

Decisão

•17/11/2025, 21:13

Despacho

•17/11/2025, 21:13

Despacho

•17/11/2025, 21:13

Despacho

•17/11/2025, 21:13

Sentença

•17/11/2025, 21:13

Sentença

•17/11/2025, 21:13

Despacho

•17/11/2025, 21:13

Despacho

•17/11/2025, 21:13

Acórdão

•17/11/2025, 21:13

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/11/2025, 21:13

Despacho

•17/11/2025, 21:13

Despacho

•17/11/2025, 21:13