Procedimento Comum Cível 0802899-18.2024.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Araruna

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Araruna

Partes do Processo

JOAO VANDERLEI SOARES CORDEIRO

CPF

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORDANA DE PONTES MACEDO

OAB/PB 18369·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:45

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:56

Determinada diligência

07/05/2026, 10:28

Conclusos para despacho

04/05/2026, 07:36

Processo Desarquivado

30/04/2026, 08:04

Recebidos os autos

30/04/2026, 08:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

30/04/2026, 08:04

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 08:04

Juntada de Certidão

30/04/2026, 08:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

23/02/2026, 08:22

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 08:22

Juntada de documento de comprovação

23/02/2026, 08:21

Decorrido prazo de JOAO VANDERLEI SOARES CORDEIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:07

Todas as movimentações(61)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:45

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:56

Determinada diligência

07/05/2026, 10:28

Conclusos para despacho

04/05/2026, 07:36

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 09:56

Despacho

•07/05/2026, 10:28

Processo Desarquivado

30/04/2026, 08:04

Recebidos os autos

30/04/2026, 08:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

30/04/2026, 08:04

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 08:04

Juntada de Certidão

30/04/2026, 08:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

23/02/2026, 08:22

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 08:22

Juntada de documento de comprovação

23/02/2026, 08:21

Decorrido prazo de JOAO VANDERLEI SOARES CORDEIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 08:30

Declarada incompetência

12/01/2026, 16:20

Determinada a redistribuição dos autos

12/01/2026, 16:20

Conclusos para despacho

12/01/2026, 07:03

Juntada de Petição de certidão

19/12/2025, 07:43

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

20/08/2025, 16:21

Desentranhado o documento

20/08/2025, 16:21

Expedição de Carta.

20/08/2025, 16:20

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

20/08/2025, 12:30

Desentranhado o documento

20/08/2025, 12:30

Expedição de Carta.

14/08/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 17:02

Conclusos para despacho

28/07/2025, 07:03

Determinada diligência

16/07/2025, 15:00

Conclusos para despacho

14/07/2025, 07:45

Juntada de Certidão

14/07/2025, 07:45

Juntada de Certidão

03/04/2025, 07:34

Juntada de documento de comprovação

03/02/2025, 10:49

Juntada de documento de comprovação

31/01/2025, 11:30

Juntada de Carta precatória

24/01/2025, 14:20

Deferido o pedido de

23/01/2025, 11:40

Conclusos para despacho

21/01/2025, 07:03

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:36

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

20/12/2024, 06:42

Juntada de Petição de comunicações

04/12/2024, 00:41

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:30

Expedição de Carta.

03/12/2024, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna Processo nº 0802899-18.2024.8.15.0061 DECISÃO Vistos. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico com pedido de tutela de urgência. Em síntese, a parte autora afirma que vem sofrendo descontos mensais em sua conta bancária, destinada à percepção benefício previdenciário do INSS, alusivos à tarifa(s) cuja contratação não assentiu. Pediu a antecipação dos efeitos da tutela para suspensão dos descontos relacionados à(s) tari

03/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 16:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/12/2024, 16:54

Conclusos para despacho

02/12/2024, 07:35

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 07:47

Recebida a emenda à inicial

26/11/2024, 23:26

Conclusos para despacho

25/11/2024, 07:32

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 22:47

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 16:20

Determinada a emenda à inicial

13/11/2024, 16:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO VANDERLEI SOARES CORDEIRO (251.646.864-49).

13/11/2024, 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/11/2024, 11:25

Distribuído por sorteio

13/11/2024, 11:24

Decisão

•30/04/2026, 08:03

Decisão

•13/01/2026, 08:30

Decisão

•12/01/2026, 16:20

Despacho

•31/07/2025, 17:02

Decisão

•16/07/2025, 15:00

Decisão

•23/01/2025, 11:40

Decisão

•02/12/2024, 16:54

Decisão

•27/11/2024, 07:47

Decisão

•26/11/2024, 23:26

Decisão

•18/11/2024, 12:34

Despacho

•18/11/2024, 11:34

Decisão

•13/11/2024, 16:20