Execução Fiscal 0803247-64.2024.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 32.234,26

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

JOSE FLAVIO BATISTA DINIZ

Reu

JOSE FLAVIO BATISTA DINIZ

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2025, 08:47

Juntada de Petição de diligência

30/07/2025, 08:47

Expedição de Mandado.

25/07/2025, 12:00

Determinada diligência

17/07/2025, 22:56

Conclusos para despacho

31/03/2025, 08:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:16

Publicado Despacho em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA EXECUTADO: JOSE FLAVIO BATISTA DINIZ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira. Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA-PB-CEP: 58200-000 Tel.: (); e-mail: Telefone do Tele judiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO PROCESSO n.º 0803247-64.2024.8.15.0181 Vistos, etc. Considerando a certidão de id 91738474 que atesta a devolução da correspondência de

03/12/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

02/12/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 12:40

Conclusos para despacho

17/11/2024, 20:20

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2025, 08:47

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Despacho

•17/07/2025, 22:56

Despacho

•02/12/2024, 12:40

30/07/2025, 08:47

Expedição de Mandado.

25/07/2025, 12:00

Determinada diligência

17/07/2025, 22:56

Conclusos para despacho

31/03/2025, 08:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:16

Publicado Despacho em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA EXECUTADO: JOSE FLAVIO BATISTA DINIZ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira. Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA-PB-CEP: 58200-000 Tel.: (); e-mail: Telefone do Tele judiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO PROCESSO n.º 0803247-64.2024.8.15.0181 Vistos, etc. Considerando a certidão de id 91738474 que atesta a devolução da correspondência de

03/12/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

02/12/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 12:40

Conclusos para despacho

17/11/2024, 20:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:28

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 22:27

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 07:34

Determinada a emenda à inicial

20/07/2024, 21:07

Conclusos para despacho

18/07/2024, 06:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 10:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/06/2024, 10:24

Desentranhado o documento

19/05/2024, 21:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2024, 19:59

Determinada a citação de JOSE FLAVIO BATISTA DINIZ (EXECUTADO)

30/04/2024, 21:59

Conclusos para despacho

30/04/2024, 12:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/04/2024, 16:51

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 16:51

Despacho

•02/12/2024, 12:40

Decisão

•20/07/2024, 21:07

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 10:26

Despacho

•30/04/2024, 21:59