Procedimento Comum Cível 0808140-98.2024.8.15.0181 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0808140-98.2024.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

07/02/2026, 13:59

Juntada de Petição de réplica

06/02/2026, 09:22

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:38

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0808140-98.2024.8.15.0181. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: (83) 99142-5290 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Tarifas] DE ORDEM do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a) KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira/PB, nos termos da decisão proferida no Id 126646283, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação apresentada nos autos, oportunidade em que também INTIMO ambas as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando suas necessidades. Datado e assinado eletronicamente.

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0808140-98.2024.8.15.0181. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: (83) 99142-5290 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Tarifas] DE ORDEM do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a) KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira/PB, nos termos da decisão proferida no Id 126646283, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação apresentada nos autos, oportunidade em que também INTIMO ambas as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando suas necessidades. Datado e assinado eletronicamente.

09/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 14:39

Juntada de Petição de contestação

19/12/2025, 11:00

Recebidos os autos do CEJUSC

16/12/2025, 17:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/12/2025 16:30 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

16/12/2025, 17:28

Juntada de Petição de substabelecimento

15/12/2025, 17:07

Decorrido prazo de ALITUANIALANIA FELIX DA SILVA SANTOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 11:46

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 14:50

Decisão

•10/11/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALITUANIALANIA FELIX DA SILVA SANTOS REU: BANCO BRADESCO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO N. 0808140-98.2024.8.15.0181 [Tarifas] Vistos, etc. Da tutela de urgência Cuida-se de pedido de tutela provisória de urgência formulado por ALITUANIALANIA FELIX DA SILVA SANTOS, objetivando a imediata suspensão dos descontos efetuados em sua conta bancária, relativos a tarifas e pacotes de serviços supostamente não contratados, além do bloqueio de futuras cobranças até o julgamento final da demanda. Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência pressupõe a presença concomitante da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Na hipótese, embora a parte autora alegue a ocorrência de descontos indevidos, verifica-se que a controvérsia envolve valores já debitados anteriormente, cujo exame depende da análise das provas documentais e, se necessário, de eventual manifestação da instituição financeira. Assim, a pretensão da autora, nesta fase, traduz-se em restituição de valores pretéritos, o que demanda maior dilação probatória, não sendo cabível a concessão de medida de urgência de caráter satisfativo antes do contraditório. Dessa forma, ausente o requisito do perigo de dano atual, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, sem prejuízo de reapreciação posterior, caso surjam elementos novos nos autos. Do prosseguimento do feito Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) para designação de audiência de conciliação/mediação, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil. Citem-se e intimem-se as partes para comparecimento ao ato. Fiquem as partes advertidas de que: O não comparecimento injustificado de qualquer das partes à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, podendo resultar na aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa; Caso a conciliação não seja frutífera, o prazo para o réu apresentar contestação terá início imediatamente após o encerramento da audiência; A não apresentação da contestação no prazo legal poderá acarretar revelia, com a presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora; Após a contestação, se houver, a parte autora terá o prazo de 15 dias para apresentar réplica, oportunidade em que também deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando suas necessidades. GUARABIRA/PB, data e assinatura eletrônica. Kátia Daniela de Araújo - Juíza de Direito

11/11/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Juntada de Petição de réplica

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de contestação

Recebidos os autos do CEJUSC

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/12/2025 16:30 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

Juntada de Petição de substabelecimento

Decorrido prazo de ALITUANIALANIA FELIX DA SILVA SANTOS em 09/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

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