Cumprimento de sentença 0846717-93.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.433,90

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

GMAC S.A.

Terceiro

GMAC

Terceiro

BANCO GMAC S/A

Terceiro

BANCO GMAC S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO

OAB/PB 14577·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES

OAB/PB 14798·CPF·Representa: Autor

ANNE KARINE RODRIGUES MORAES

OAB/PB 23573·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908·CPF·Representa: Réu

LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVA

OAB/BA 52926·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

GMAC S.A.

Terceiro

GMAC

Terceiro

BANCO GMAC S/A

Terceiro

BANCO GMAC S.A.

Terceiro

BANCO GMAC

Terceiro

BANCO GMAB

Terceiro

BANCO GMAC SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 15:15

Juntada de Petição de outros documentos

28/05/2025, 09:50

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 15:07

Juntada de documento de comprovação

15/05/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 11:46

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:09

Juntada de Petição de comunicações

31/03/2025, 21:43

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:53

Juntada de cálculos

17/03/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:49

Juntada de documento de comprovação

17/03/2025, 12:48

Juntada de Alvará

17/03/2025, 09:47

Juntada de Alvará

17/03/2025, 09:46

Todas as movimentações(108)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 15:15

Juntada de Petição de outros documentos

28/05/2025, 09:50

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•06/03/2025, 12:36

Sentença

•02/12/2024, 16:35

15/05/2025, 15:07

Juntada de documento de comprovação

15/05/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 11:46

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:09

Juntada de Petição de comunicações

31/03/2025, 21:43

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:53

Juntada de cálculos

17/03/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:49

Juntada de documento de comprovação

17/03/2025, 12:48

Juntada de Alvará

17/03/2025, 09:47

Juntada de Alvará

17/03/2025, 09:46

Publicado Decisão em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA. APELADO: BANCO GMAC SA. DECISÃO Ao compulsar aos autos processuais, observa-se que a parte exequente não está sendo localizada pelo seu causídico para indicar a conta bancária para o recebimento do débito em seu favor. Ademais, o gabinete buscou Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0846717-93.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Tarifas].

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA. APELADO: BANCO GMAC SA. DECISÃO Ao compulsar aos autos processuais, observa-se que a parte exequente não está sendo localizada pelo seu causídico para indicar a conta bancária para o recebimento do débito em seu favor. Ademais, o gabinete buscou Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0846717-93.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Tarifas].

07/03/2025, 00:00

Deferido o pedido de

06/03/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:36

Conclusos para despacho

13/12/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 11:52

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:29

Publicado Sentença em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA. APELADO: BANCO GMAC SA. SENTENÇA Trata de Cumprimento de Sentença, envolvendo as partes acima nominadas. Acórdão de ID: 56823371, que julgou parcialmente procedente o pedido para declarar a nulidade dos juros incidente sobre tarifas de contrato Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0846717-93.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Tarifas].

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA. APELADO: BANCO GMAC SA. SENTENÇA Trata de Cumprimento de Sentença, envolvendo as partes acima nominadas. Acórdão de ID: 56823371, que julgou parcialmente procedente o pedido para declarar a nulidade dos juros incidente sobre tarifas de contrato Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0846717-93.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Tarifas].

03/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2024, 16:35

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

02/12/2024, 16:35

Conclusos para despacho

28/08/2024, 07:02

Juntada de Certidão

27/08/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 11:11

Outras Decisões

16/08/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 15:01

Conclusos para despacho

06/06/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 19:40

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 10:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

13/05/2024, 11:45

Juntada de cálculo(s) da contadoria

13/05/2024, 11:44

Juntada de Petição de comunicações

21/12/2023, 15:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/12/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 15:50

Conclusos para despacho

06/10/2023, 07:05

Recebidos os autos

05/10/2023, 19:11

Juntada de despacho

05/10/2023, 19:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/01/2023, 20:04

Outras Decisões

31/01/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 08:55

Conclusos para despacho

30/01/2023, 14:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/11/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 17:42

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 17:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/07/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 21:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/06/2022, 09:55

Conclusos para despacho

30/05/2022, 13:21

Recebidos os autos

08/04/2022, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/11/2021, 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2021, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 14:20

Conclusos para despacho

14/10/2021, 11:34

Juntada de Petição de apelação

07/10/2021, 16:48

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 03:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 16:42

Julgado improcedente o pedido

06/09/2021, 16:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2021, 16:42

Conclusos para despacho

02/09/2021, 12:14

Juntada de Certidão

02/09/2021, 12:13

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 00:55

Juntada de Petição de certidão

15/12/2020, 18:05

Juntada de Petição de comunicações

14/12/2020, 08:38

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 01:23

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

24/11/2020, 14:55

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 14:55

Conclusos para julgamento

24/11/2020, 11:18

Juntada de Petição de contestação

22/11/2020, 13:22

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 01:01

Juntada de Petição de comunicações

17/11/2020, 14:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/11/2020, 17:19

Juntada de outros documentos

26/10/2020, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2020, 14:48

Expedição de Outros documentos.

17/10/2020, 14:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/07/2020, 12:16

Outras Decisões

07/07/2020, 12:16

Conclusos para despacho

07/07/2020, 11:30

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 22:29

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 13:50

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

28/03/2020, 17:23

Conclusos para despacho

19/03/2020, 14:32

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 14:36

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 18:42

Conclusos para despacho

03/10/2019, 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/09/2019, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 13:28

Conclusos para despacho

15/08/2019, 18:01

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 10:14

Decisão

•16/08/2024, 11:12

Decisão

•16/08/2024, 10:44

Despacho

•05/12/2023, 11:27

Despacho

•27/10/2023, 15:50

Decisão

•03/10/2023, 22:11

Despacho

•10/03/2023, 18:47

Despacho

•08/02/2023, 18:33

Decisão

•31/01/2023, 08:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/11/2022, 11:58

Outros Documentos

•18/11/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 17:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/07/2022, 09:21

Todos os documentos(29)

Decisão

•06/03/2025, 12:36

Sentença

•02/12/2024, 16:35

Decisão

•16/08/2024, 11:12

Decisão

•16/08/2024, 10:44

Despacho

•05/12/2023, 11:27

Despacho

•27/10/2023, 15:50

Decisão

•03/10/2023, 22:11

Despacho

•10/03/2023, 18:47

Despacho

•08/02/2023, 18:33

Decisão

•31/01/2023, 08:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/11/2022, 11:58

Outros Documentos

•18/11/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 17:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/07/2022, 09:21

Informações Prestadas

•21/07/2022, 09:21

Despacho

•20/06/2022, 21:20

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•03/03/2022, 10:49

Despacho

•14/10/2021, 14:20

Sentença

•06/09/2021, 16:42

Decisão

•24/11/2020, 14:55

Decisão

•07/07/2020, 12:16

Decisão

•31/03/2020, 13:50

Decisão

•28/03/2020, 17:23

Despacho

•14/02/2020, 11:44

Despacho

•11/02/2020, 18:42

Despacho

•30/08/2019, 13:28

Informações Prestadas

•15/08/2019, 10:14

Informações Prestadas

•15/08/2019, 10:14