Procedimento Comum Cível 0857705-03.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0857705-03.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 05:09

Juntada de Petição de comunicações

21/02/2025, 11:24

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: DECISÃO Vistos. No dia 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Portanto, a controvérsia está e

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: DECISÃO Vistos. No dia 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Portanto, a controvérsia está e

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13

13/01/2025, 13:18

Conclusos para despacho

07/01/2025, 08:20

Juntada de Petição de comunicações

01/01/2025, 23:34

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: DESPACHO Vistos, etc. Pugna o promovente a concessão do benefício da gratuidade judiciária. No entanto, para o deferimento de tal pretensão, necessária a comprovação da hipossuficiência econômica alegada. O nosso Egrégio Tribunal de Justiça já consolidou posição de que a declaração de hipossuficiência tem caráter relativo. Vejamos: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. REQUERIMENTO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. I

03/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 13:52

Documentos

DECISÃO

•13/01/2025, 13:18

DESPACHO

•05/09/2024, 12:32

—

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Intimação em 19/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Intimação em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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