Cumprimento de sentença 0809128-09.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2015

Valor da Causa

R$ 124.885,16

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Terceiro

BANCO CRUZEIRO DO SUL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

OAB/SP 327026·CPF·Representa: Autor

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP 98628·CPF·Representa: Autor

WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA

OAB/SP 401496·CPF·Representa: Autor

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA

OAB/SP 422268·CPF·Representa: Autor

VICTOR FIGUEIREDO GONDIM

OAB/PB 13959·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Terceiro

BANCO CRUZEIRO DO SUL

Terceiro

GUBIO MARIZ TIMOTEO DE SOUSA

CPF

Reu

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

OAB/SP 327026·CPF·Representa: Autor

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP 98628·CPF·Representa: Autor

WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA

OAB/SP 401496·CPF·Representa: Autor

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA

OAB/SP 422268·CPF·Representa: Autor

VICTOR FIGUEIREDO GONDIM

OAB/PB 13959·CPF·Representa: Réu

STANLEY MARX DONATO TENORIO

OAB/PB 12660·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2026, 01:02

Determinada diligência

06/03/2026, 21:31

Determinado o arquivamento

06/03/2026, 21:31

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Conclusos para decisão

26/09/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/03/2024, 09:23

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 09:08

Transitado em Julgado em 18/12/2023

19/12/2023, 09:08

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:22

Decorrido prazo de GUBIO MARIZ TIMOTEO DE SOUSA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:22

Publicado Sentença em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 10:45

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

07/03/2026, 01:02

Determinada diligência

06/03/2026, 21:31

Determinado o arquivamento

06/03/2026, 21:31

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•12/07/2015, 18:49

Documento de Comprovação

•18/08/2015, 14:45

26/09/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/03/2024, 09:23

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 09:08

Transitado em Julgado em 18/12/2023

19/12/2023, 09:08

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:22

Decorrido prazo de GUBIO MARIZ TIMOTEO DE SOUSA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:22

Publicado Sentença em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL EXECUTADO: GUBIO MARIZ TIMOTEO DE SOUSA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0809128-09.2015.8.15.2001 Trata-se de ação monitória, em fase de cumprimento de sentença, na qual as partes celebraram acordo extrajudicial (ID 80980747), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, objet

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL EXECUTADO: GUBIO MARIZ TIMOTEO DE SOUSA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0809128-09.2015.8.15.2001 Trata-se de ação monitória, em fase de cumprimento de sentença, na qual as partes celebraram acordo extrajudicial (ID 80980747), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, objet

23/11/2023, 00:00

Determinado o arquivamento

17/11/2023, 10:39

Homologada a Transação

17/11/2023, 10:39

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 09:13

Decorrido prazo de GUBIO MARIZ TIMOTEO DE SOUSA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:25

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 16:14

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809128-09.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809128-09.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 10:58

Juntada de Alvará

10/10/2023, 10:56

Juntada de Alvará

10/10/2023, 10:36

Juntada de Alvará

10/10/2023, 10:35

Expedido alvará de levantamento

26/09/2023, 09:48

Conclusos para decisão

26/09/2023, 09:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/09/2023, 13:32

Expedido alvará de levantamento

31/08/2023, 17:53

Determinada diligência

31/08/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 15:20

Conclusos para despacho

21/08/2023, 11:14

Juntada de informação

21/08/2023, 11:13

Expedido alvará de levantamento

14/08/2023, 21:23

Determinada diligência

14/08/2023, 21:23

Decorrido prazo de GUBIO MARIZ TIMOTEO DE SOUSA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:49

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:22

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL EXECUTADO: GUBIO MARIZ TIMOTEO DE SOUSA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0809128-09.2015.8.15.2001 Intime-se o Promovido/Executado, a fim de informar os dados bancários para liberação dos 70% dos valores bloqueados, conforme decisão de ID 73418977. João Pessoa, 28 de julho de 2023. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

01/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 08:53

Determinada diligência

28/07/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 15:53

Conclusos para despacho

27/06/2023, 11:05

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL EXECUTADO: GUBIO MARIZ TIMOTEO DE SOUSA DESPACHO Na sistemática dos art. 9º e 10 do CPC, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, determino a intimação do Exequente, para se manifestar acerca do pedido ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0809128-09.2015.8.15.2001

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 09:48

Determinada diligência

18/06/2023, 09:25

Conclusos para decisão

16/06/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 17:10

Publicado Decisão em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL EXECUTADO: GUBIO MARIZ TIMOTEO DE SOUSA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0809128-09.2015.8.15.2001 Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença na qual se pleiteia a declaração de nulidade da penhora eletrônica ID 71690655, sob o argumento de que o bloqueio da quantia de R$ 34.962,74 (trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos) é indevido, por se tratar de con

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL EXECUTADO: GUBIO MARIZ TIMOTEO DE SOUSA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0809128-09.2015.8.15.2001 Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença na qual se pleiteia a declaração de nulidade da penhora eletrônica ID 71690655, sob o argumento de que o bloqueio da quantia de R$ 34.962,74 (trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos) é indevido, por se tratar de con

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 11:26

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

18/05/2023, 11:17

Determinada diligência

18/05/2023, 11:17

Conclusos para decisão

24/04/2023, 11:50

Juntada de Certidão

24/04/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 17:02

Determinada diligência

20/04/2023, 12:20

Conclusos para decisão

20/04/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 17:51

Publicado Despacho em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL EXECUTADO: GUBIO MARIZ TIMOTEO DE SOUSA DESPACHO Segue comprovante de bloqueio parcial de valores pelo sistema SISBAJUD, com transferência para conta judicial na agência nº 1618, do Banco do Brasil S.A.. Independentemente da lavratura de termo de penhora, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0809128-09.2015.8.15.2001 intime-se o Executado, por seu advogado ou pessoalmente, em caso de não haver advogado constituído, p

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL EXECUTADO: GUBIO MARIZ TIMOTEO DE SOUSA DESPACHO Segue comprovante de bloqueio parcial de valores pelo sistema SISBAJUD, com transferência para conta judicial na agência nº 1618, do Banco do Brasil S.A.. Independentemente da lavratura de termo de penhora, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0809128-09.2015.8.15.2001 intime-se o Executado, por seu advogado ou pessoalmente, em caso de não haver advogado constituído, p

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 20:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/04/2023, 19:33

Determinada diligência

14/04/2023, 19:33

Conclusos para despacho

12/12/2022, 09:13

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 09:19

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 17:39

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 20:00

Determinada diligência

23/07/2022, 08:46

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2022, 12:15

Conclusos para despacho

21/07/2022, 19:46

Juntada de Certidão

21/07/2022, 19:45

Decorrido prazo de victor figueiredo gondim em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 19:19

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 19:17

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 15:48

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 15:47

Recebidos os autos

18/04/2022, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/11/2021, 12:17

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 08:51

Juntada de Certidão

28/09/2021, 08:50

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 01:46

Juntada de Petição de apelação

30/06/2021, 22:28

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 11:17

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

21/05/2021, 09:37

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para julgamento

26/04/2019, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2019, 10:58

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

14/06/2018, 19:33

Juntada de Petição de petição

18/04/2018, 02:01

Juntada de Petição de petição

10/04/2018, 16:14

Expedição de Outros documentos.

04/04/2018, 17:51

Expedição de Outros documentos.

04/04/2018, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2018, 20:17

Conclusos para despacho

30/01/2018, 17:26

Juntada de Petição de petição

16/01/2018, 16:15

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 06/10/2017 23:59:59.

07/10/2017, 00:48

Expedição de Outros documentos.

14/09/2017, 17:28

Juntada de certidão

14/09/2017, 17:21

Juntada de Petição de contestação

08/10/2016, 15:26

Expedição de Mandado.

15/09/2016, 15:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/01/2016, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2016, 15:15

Conclusos para despacho

18/12/2015, 13:36

Juntada de Petição de petição

18/08/2015, 14:45

Expedição de Outros documentos.

03/08/2015, 17:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a banco cruzeiro do sul - CNPJ: 62.136.254/0001-99 (AUTOR) e GUBIO MARIZ TIMOTEO DE SOUSA - CPF: 141.304.324-00 (RÉU).

12/07/2015, 18:50

Conclusos para despacho

29/06/2015, 17:37

Distribuído por sorteio

23/06/2015, 14:42

Despacho

•19/01/2016, 15:15

Despacho

•05/02/2018, 20:17

Despacho

•26/04/2019, 10:47

Sentença

•21/05/2021, 09:37

Sentença

•27/05/2021, 11:16

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 12:16

Despacho

•23/01/2022, 18:36

Despacho

•24/01/2022, 17:46

Acórdão

•24/02/2022, 08:29

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 15:47

Documento de Comprovação

•03/05/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 19:17

Despacho

•23/07/2022, 08:46

Todos os documentos(35)

Decisão

•12/07/2015, 18:49

Documento de Comprovação

•18/08/2015, 14:45

Despacho

•19/01/2016, 15:15

Despacho

•05/02/2018, 20:17

Despacho

•26/04/2019, 10:47

Sentença

•21/05/2021, 09:37

Sentença

•27/05/2021, 11:16

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 12:16

Despacho

•23/01/2022, 18:36

Despacho

•24/01/2022, 17:46

Acórdão

•24/02/2022, 08:29

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 15:47

Documento de Comprovação

•03/05/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 19:17

Despacho

•23/07/2022, 08:46

Despacho

•09/11/2022, 09:19

Despacho

•14/04/2023, 19:33

Despacho

•17/04/2023, 20:06

Despacho

•20/04/2023, 12:20

Decisão

•18/05/2023, 11:17

Decisão

•18/05/2023, 11:26

Despacho

•18/06/2023, 09:25

Despacho

•19/06/2023, 09:48

Despacho

•28/07/2023, 08:51

Despacho

•31/07/2023, 08:53

Despacho

•14/08/2023, 21:23

Despacho

•31/08/2023, 17:53

Despacho

•26/09/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 10:58

Sentença

•17/11/2023, 10:39

Sentença

•22/11/2023, 07:44

Documento de Identificação

•19/08/2025, 16:25

Documento de Identificação

•19/08/2025, 16:25

Despacho

•06/03/2026, 21:31