Procedimento Comum Cível 0802049-22.2024.8.15.0171 - TJPB

Decorrido prazo de ROSIMAIRE BARROS PEQUENO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:51

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 03:53

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MARIA APARECIDA CASSIMIRO CAMPOS Réu: ELYS CRISTINA CASSIMIRO DA SILVA e outros SENTENÇA: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0802049-22.2024.8.15.0171 Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE GUARDA COM TUTELA ANTECIPADA envolvendo as partes acima identificadas. Devidamente intimada para adotar as providências necessárias ao prosseguimento do feito, a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo para tanto, razão pelo qual foi determinada a sua intimação pessoal (evento 108535007). A parte autora foi devidamente intimada pessoalmente (evento 109802009) e nada requereu. É o relatório. Decido. Verifica-se que a parte autora não respondeu ao chamado da Justiça, apesar de regularmente intimada, permanecendo inerte. Tais fatos, portanto, somente evidenciam o seu desinteresse no prosseguimento do feito. De acordo com o artigo 485, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil, extingue-se o processo, sem resolução do mérito, quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, desde que tenha havido a sua intimação para suprir a falta em 48h. No caso, foi possível realizar a intimação pessoal, todavia, sem qualquer manifestação nos autos, o que somente contribui para evidenciar o seu desinteresse no prosseguimento do feito. Ante o exposto, atenta ao que consta neste caderno processual e em respeito aos princípios de direito aplicáveis à espécie, julgo extinto o presente feito, sem julgamento do mérito, com fundamento no disposto legal anteriormente mencionado. Custas suspensas, considerando ser a autora beneficiária da gratuidade judiciária. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se, inclusive o Ministério Público. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança/PB, 03 de junho de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

28/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

25/07/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 10:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/06/2025, 10:14

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 05:23

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CASSIMIRO CAMPOS em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:25

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CASSIMIRO CAMPOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:35

Juntada de Petição de diligência

24/03/2025, 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2025, 22:02

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2025, 00:00

Conclusos para despacho

26/02/2025, 21:57

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 10:39

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CASSIMIRO CAMPOS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:11

Publicado Decisão em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: MARIA APARECIDA CASSIMIRO CAMPOS Réu: ELYS CRISTINA CASSIMIRO DA SILVA e outros DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0802049-22.2024.8.15.0171 Vistos etc. Trata-se de ação de tutela e guarda de menor proposta por MARIA APARECIDA CASSIMIRO CAMPOS em face de KAUANY VITÓRIA CASSIMIRO DA SILVA, todos devidamente qualificados nos autos, alegando, em

04/12/2024, 00:00

Não Concedida a Medida Liminar

02/12/2024, 23:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA APARECIDA CASSIMIRO CAMPOS - CPF: 072.801.614-13 (AUTOR).

02/12/2024, 23:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/12/2024, 23:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2024, 16:11

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 16:11

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Decorrido prazo de ROSIMAIRE BARROS PEQUENO em 22/08/2025 23:59.

Publicado Expediente em 29/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CASSIMIRO CAMPOS em 09/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CASSIMIRO CAMPOS em 31/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

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