Procedimento Comum Cível 0858806-75.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 08:13

Transitado em Julgado em 08/04/2025

11/04/2025, 08:12

Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO DOMINGUES em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:07

Decorrido prazo de MARIVANIA TERESA DOMINGUES em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:07

Publicado Sentença em 14/03/2025.

20/03/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO SEBASTIAO DOMINGUES REU: MARIVANIA TERESA DOMINGUES S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858806-75.2024.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. JOÃO SEBASTIÃO DOMINGUES, devidamente qualificado, intentou a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE USUCAPIÃO tendo como objeto a anulação da usucapião reconhecida sobre o imóvel de matrícula nº 311077. Ao ID 104544948, este juízo constatou que a usucapião foi reconhecida por sente

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO SEBASTIAO DOMINGUES REU: MARIVANIA TERESA DOMINGUES S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858806-75.2024.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. JOÃO SEBASTIÃO DOMINGUES, devidamente qualificado, intentou a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE USUCAPIÃO tendo como objeto a anulação da usucapião reconhecida sobre o imóvel de matrícula nº 311077. Ao ID 104544948, este juízo constatou que a usucapião foi reconhecida por sente

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 08:02

Indeferida a petição inicial

11/03/2025, 10:55

Determinado o arquivamento

11/03/2025, 10:55

Conclusos para despacho

10/03/2025, 12:20

Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO DOMINGUES em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:04

Publicado Despacho em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:04

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 08:13

Transitado em Julgado em 08/04/2025

11/04/2025, 08:12

Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO DOMINGUES em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:07

Decorrido prazo de MARIVANIA TERESA DOMINGUES em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:07

Publicado Sentença em 14/03/2025.

20/03/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO SEBASTIAO DOMINGUES REU: MARIVANIA TERESA DOMINGUES S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858806-75.2024.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. JOÃO SEBASTIÃO DOMINGUES, devidamente qualificado, intentou a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE USUCAPIÃO tendo como objeto a anulação da usucapião reconhecida sobre o imóvel de matrícula nº 311077. Ao ID 104544948, este juízo constatou que a usucapião foi reconhecida por sente

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO SEBASTIAO DOMINGUES REU: MARIVANIA TERESA DOMINGUES S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858806-75.2024.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. JOÃO SEBASTIÃO DOMINGUES, devidamente qualificado, intentou a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE USUCAPIÃO tendo como objeto a anulação da usucapião reconhecida sobre o imóvel de matrícula nº 311077. Ao ID 104544948, este juízo constatou que a usucapião foi reconhecida por sente

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 08:02

Indeferida a petição inicial

11/03/2025, 10:55

Determinado o arquivamento

11/03/2025, 10:55

Conclusos para despacho

10/03/2025, 12:20

Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO DOMINGUES em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:04

Publicado Despacho em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858806-75.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1 - Associe-se o presente feito aos autos principais de nº 0826165-49.2015.8.15.2001. 2 - A parte autora se vale de uma Ação Anulatória de Usucapião, todavia há de se ressaltar que este foi reconhecido judicialmente, através de sentença transitada em julgado. Assim, deverá se valer, na verdade, de uma Querela Nullitatis Insanabilis, ação judicial declaratória cujo obj

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 08:02

Juntada de Informações

03/12/2024, 08:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/12/2024, 09:53

Determinada diligência

02/12/2024, 09:53

Conclusos para despacho

16/10/2024, 11:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/10/2024, 08:20

Declarada incompetência

15/10/2024, 22:01

Determinação de redistribuição por prevenção

15/10/2024, 22:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/09/2024, 07:52

Distribuído por sorteio

10/09/2024, 07:52

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2025, 08:03

SENTENÇA

•11/03/2025, 10:55

DESPACHO

•03/12/2024, 08:03

DESPACHO

•02/12/2024, 09:53

DECISÃO

•15/10/2024, 22:01