Procedimento Comum Cível 0801504-19.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 99.986,91

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FELIPE VIDAL LEAL

CPF

Autor

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

FELIPE VIDAL LEAL

CPF

Autor

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

CPF

Reu

FABRICIA FARIAS CAMPOS

CPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de FELIPE VIDAL LEAL em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:06

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 19:46

Transitado em Julgado em 12/05/2023

15/05/2023, 19:45

Decorrido prazo de FELIPE VIDAL LEAL em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:05

Publicado Sentença em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FELIPE VIDAL LEAL REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0801504-19.2023.8.15.2003 Trata-se de ação de rescisão contratual com devolução de valores, em que antes mesmo da citação dos Promovidos, o Promovente requereu a desistência da ação (ID 71189161). É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser homologado,

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 20:15

Extinto o processo por desistência

14/04/2023, 07:50

Determinado o arquivamento

14/04/2023, 07:50

Conclusos para decisão

13/04/2023, 07:22

Decorrido prazo de FELIPE VIDAL LEAL em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:50

Decorrido prazo de FELIPE VIDAL LEAL em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 17:37

Todas as movimentações(23)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de FELIPE VIDAL LEAL em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:06

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 19:46

Transitado em Julgado em 12/05/2023

15/05/2023, 19:45

Decorrido prazo de FELIPE VIDAL LEAL em 26/04/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•09/03/2023, 13:45

DECISÃO

•13/03/2023, 08:11

03/05/2023, 02:05

Publicado Sentença em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FELIPE VIDAL LEAL REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0801504-19.2023.8.15.2003 Trata-se de ação de rescisão contratual com devolução de valores, em que antes mesmo da citação dos Promovidos, o Promovente requereu a desistência da ação (ID 71189161). É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser homologado,

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 20:15

Extinto o processo por desistência

14/04/2023, 07:50

Determinado o arquivamento

14/04/2023, 07:50

Conclusos para decisão

13/04/2023, 07:22

Decorrido prazo de FELIPE VIDAL LEAL em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:50

Decorrido prazo de FELIPE VIDAL LEAL em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 23:31

Determinada diligência

15/03/2023, 09:48

Conclusos para decisão

13/03/2023, 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/03/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 08:11

Declarada incompetência

09/03/2023, 13:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/03/2023, 12:08

Distribuído por sorteio

08/03/2023, 12:08

DESPACHO

•15/03/2023, 09:48

SENTENÇA

•14/04/2023, 07:50

SENTENÇA

•17/04/2023, 20:15