Execução Fiscal 0852942-37.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.167,46

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

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SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

OAB/PE 26571·CPF·Representa: Réu

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 07:03

Juntada de Certidão

12/03/2025, 07:02

Determinado o arquivamento

24/02/2025, 19:41

Decorrido prazo de CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA S/A em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:37

Conclusos para despacho

05/12/2024, 09:26

Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0852942-37.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

04/12/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 03/12/2024

03/12/2024, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 18:43

Juntada de Certidão

03/12/2024, 18:39

Julgado procedente o pedido

02/12/2024, 11:36

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:34

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 07:03

Juntada de Certidão

12/03/2025, 07:02

Determinado o arquivamento

24/02/2025, 19:41

Decorrido prazo de CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA S/A em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/12/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•24/02/2025, 19:41

SENTENÇA

•02/12/2024, 11:36

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/12/2024, 00:37

Conclusos para despacho

05/12/2024, 09:26

Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0852942-37.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

04/12/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 03/12/2024

03/12/2024, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 18:43

Juntada de Certidão

03/12/2024, 18:39

Julgado procedente o pedido

02/12/2024, 11:36

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:34

Conclusos para despacho

14/11/2024, 20:20

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 20:00

Juntada de informações prestadas

11/11/2024, 15:36

Desentranhado o documento

11/11/2024, 15:33

Juntada de Certidão

11/11/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 21:56

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 11:32

Juntada de Certidão

04/11/2024, 11:27

Juntada de Ofício

01/11/2024, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 11:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:58

Conclusos para despacho

07/09/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 07:27

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 08:25

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 08:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 23:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

21/04/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 14:12

Conclusos para despacho

16/03/2022, 12:29

Juntada de Petição de A.+RENAJUD.pdf

16/03/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 08:56

Conclusos para despacho

18/01/2022, 22:16

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 10:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/11/2021, 09:25

Conclusos para decisão

02/11/2021, 19:37

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 22:40

Juntada de Petição de cota

13/10/2021, 22:27

Expedição de Outros documentos.

10/10/2021, 16:12

Juntada de Certidão

10/10/2021, 16:10

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 15:28

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 07:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2018, 14:02

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2016, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2016, 14:20

Conclusos para despacho

26/10/2016, 16:38

Distribuído por sorteio

24/10/2016, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2024, 20:00

DESPACHO

•01/11/2024, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 07:26

DESPACHO

•12/08/2024, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 08:24

DESPACHO

•07/04/2022, 14:12

DESPACHO

•16/03/2022, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 10:43

DECISÃO

•03/11/2021, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2021, 22:40

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2021, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2021, 07:29

DESPACHO

•31/10/2016, 14:20