Execução Fiscal 0000525-79.2012.8.15.0741 - TJPB

Execução Fiscal 0000525-79.2012.8.15.0741 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de erro material

16/08/2025, 18:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

29/05/2025, 11:19

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 11:19

Juntada de Certidão

29/05/2025, 11:18

Recebidos os autos

29/05/2025, 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

29/05/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 17:03

Conclusos para despacho

24/04/2025, 12:14

Recebidos os autos

16/04/2025, 10:01

Juntada de certidão de prevenção

16/04/2025, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL. PROCESSO ENVOLVENDO AUTARQUIA FEDERAL. REMESSA AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração opostos pelo IBAMA contra acórdão que negou provimento à apelação cível. O embargante sustenta omissão quanto à incompetência absoluta do Tribunal de Justiça da Paraíba para processar e julgar a apelação, pleiteando a anulação do julgamento e a remessa do proc

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL. PROCESSO ENVOLVENDO AUTARQUIA FEDERAL. REMESSA AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração opostos pelo IBAMA contra acórdão que negou provimento à apelação cível. O embargante sustenta omissão quanto à incompetência absoluta do Tribunal de Justiça da Paraíba para processar e julgar a apelação, pleiteando a anulação do julgamento e a remessa do proc

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: IBAMAREPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB APELADO: GIVALDO ALBINO DE ARAUJO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0000525-79.2012.8.15.0741 Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação. João Pessoa, datado e as

04/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/10/2024, 09:33

Documentos

Despacho

•27/05/2025, 17:03

Acórdão

•17/03/2025, 23:33

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de erro material

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

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