Procedimento Comum Cível 0801340-49.2024.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 16.069,86

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:24

Publicado Sentença em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

12/05/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 11:07

Conclusos para decisão

04/05/2026, 07:12

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DE ARRUDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:54

Publicado Despacho em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:54

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 14:11

Conclusos para despacho

02/03/2026, 07:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de réplica

05/12/2025, 16:09

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:23

Todas as movimentações(35)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:24

Publicado Sentença em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

12/05/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 11:07

Conclusos para decisão

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 11:07

Sentença

•12/05/2026, 11:07

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legal

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04/05/2026, 07:12

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DE ARRUDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:54

Publicado Despacho em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:54

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 14:11

Conclusos para despacho

02/03/2026, 07:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de réplica

05/12/2025, 16:09

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801340-49.2024.8.15.0021. AUTOR: RAFAEL SANTOS DE ARRUDA REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO a parte autora, para apresentar IMPUGNAÇÃO à Contestação no prazo de 15 dias. CAAPORÃ, 13 de novembro de 2025. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Técnico Judiciário ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Caaporã Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 12:31

Juntada de Petição de contestação

15/09/2025, 15:16

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:24

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801340-49.2024.8.15.0021 GABINETE VIRTUAL DECISÃO Preenchidos os requisitos (arts. 319/320, CPC/15) e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (art. 332, CPC/15), recebo a petição inicial. Defiro a gratuidade judiciária requerida (art. 98 e seguintes, NCPC), vez que não há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, aptos a autorizar a desconsideração da presunção relativa da alegação de insuficiência de recursos (art. 99, §§ 2º e 3º, NCPC). CITE-SE a parte promovida, para no prazo de 15 (QUINZE) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia sobre a parte disponível da pretensão (art. 344, CPC/15), observando-se o art. 231, V, do CPC. CAAPORÃ, 25 de fevereiro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

04/08/2025, 00:00

Outras Decisões

27/02/2025, 17:29

Conclusos para decisão

25/02/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 10:49

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DE ARRUDA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:11

Publicado Despacho em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801340-49.2024.8.15.0021. AUTOR: RAFAEL SANTOS DE ARRUDA REU: BANCO PAN DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba COMARCA DE CAAPORÃ Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito] Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico na exordial o requerimento do benefício da justiça gratuita. Entretanto, a parte autora não junta documentação apta a embasar o pedido de gratuidade judicial. Embora o Código de Processo Civil, em seu art.

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 21:38

Determinada Requisição de Informações

27/11/2024, 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/11/2024, 11:37

Distribuído por sorteio

14/11/2024, 11:37

Despacho

•02/03/2026, 14:11

Despacho

•02/03/2026, 14:11

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 12:31

Decisão

•01/08/2025, 17:29

Decisão

•27/02/2025, 17:29

Despacho

•03/12/2024, 21:38

Despacho

•27/11/2024, 11:03