Procedimento Comum Cível 0870089-95.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 74.087,73

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:41

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:41

Deferido o pedido de EDIFICIO URBANI SMART RESIDENCE - CNPJ: 34.550.702/0001-60 (AUTOR).

23/03/2026, 16:49

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 16:49

Conclusos para despacho

25/02/2026, 12:02

Decorrido prazo de EDIFICIO URBANI SMART RESIDENCE em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 19:03

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:12

Publicado Despacho em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870089-95.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x ] Intimação da parte promovente, para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s) determinado no despacho de ID 128030335, sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 28 de novembro de 2025 ZENILDA DINIZ PEQUENO Analista/Técnico Judiciário

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 12:51

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:41

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:41

Deferido o pedido de EDIFICIO URBANI SMART RESIDENCE - CNPJ: 34.550.702/0001-60 (AUTOR).

23/03/2026, 16:49

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 16:49

Conclusos para despacho

25/02/2026, 12:02

Decorrido prazo de EDIFICIO URBANI SMART RESIDENCE em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 19:03

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:12

Publicado Despacho em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870089-95.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x ] Intimação da parte promovente, para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s) determinado no despacho de ID 128030335, sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 28 de novembro de 2025 ZENILDA DINIZ PEQUENO Analista/Técnico Judiciário

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0870089-95.2024.8.15.2001. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] DESPACHO Vistos, etc. Custas iniciais recolhidas. O Código de Processo Civil, em evidente avanço no sentido de solucionar consensualmente os conflitos, trouxe no art. 334, caput, do CPC/2015, a necessidade de designação de audiência de conciliação, tendo sido disposto no art. 165, do mesmo diploma, que estas serão realizadas pelos centros de conciliação e mediação. Desta forma, em razão da matéria e da pretensão autoral, remetam-se os autos ao CEJUSC, para fins de realização de audiência de conciliação, nos termos do art. 334, do CPC. CITEM-SE as partes rés, sendo a pessoa jurídica pelo DJE e a pessoa física por mandado. Assinale que o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da data aprazada para a realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A audiência só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, devendo a parte ré fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. Oferecida a resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, do CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC);357, inciso III, CPC); Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC). João Pessoa - PB, 27 de novembro de 2025. Shirley Abrantes Moreira Régis Juiz(a) de Direito

28/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 16:14

Determinada a citação de TIAGO CARVALHO RAMOS CAVALCANTI - CPF: 012.899.194-10 (REU) e USE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - ME - CNPJ: 02.931.034/0001-25 (REU)

27/11/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 16:17

Conclusos para despacho

25/09/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 18:27

Deferido o pedido de

14/07/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 09:18

Conclusos para despacho

04/07/2025, 12:59

Decorrido prazo de TIAGO CARVALHO RAMOS CAVALCANTI em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 09:29

Decorrido prazo de USE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - ME em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 18:02

Publicado Decisão em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870089-95.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Determinação Judicial atendida, juntou documentos. O valor das custas iniciais para distribuição da referida ação é de R$ 5.345,07. No caso em tela, conforme se pode observar no demonstrativo de receita e despesas, bem como extrato bancário, o promovente possui condição financeira, portanto, não pode ser equiparado a pessoa com total hipossuficiência de recursos nos te

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870089-95.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Determinação Judicial atendida, juntou documentos. O valor das custas iniciais para distribuição da referida ação é de R$ 5.345,07. No caso em tela, conforme se pode observar no demonstrativo de receita e despesas, bem como extrato bancário, o promovente possui condição financeira, portanto, não pode ser equiparado a pessoa com total hipossuficiência de recursos nos te

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870089-95.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Determinação Judicial atendida, juntou documentos. O valor das custas iniciais para distribuição da referida ação é de R$ 5.345,07. No caso em tela, conforme se pode observar no demonstrativo de receita e despesas, bem como extrato bancário, o promovente possui condição financeira, portanto, não pode ser equiparado a pessoa com total hipossuficiência de recursos nos te

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 11:03

Gratuidade da justiça concedida em parte a EDIFICIO URBANI SMART RESIDENCE - CNPJ: 34.550.702/0001-60 (AUTOR)

18/03/2025, 10:38

Determinada diligência

18/03/2025, 10:38

Conclusos para despacho

14/03/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:36

Publicado Decisão em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870089-95.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por EDIFÍCIO URBANI SMART RESIDENCE. Emerge dos autos que o Condomínio em sua inicial requerer os benefícios da Justiça Gratuita, em razão de pessoa juridicamente necessitada, não possuindo condições de arcar com as custas processuais, sem desequilíbrio de suas contas. O condom

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 21:16

Determinada diligência

04/11/2024, 11:29

Distribuído por sorteio

01/11/2024, 18:59

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 16:49

Decisão

•23/03/2026, 16:49

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 12:50

Despacho

•27/11/2025, 16:14

Despacho

•27/11/2025, 16:14

Decisão

•14/07/2025, 09:18

Decisão

•14/07/2025, 09:18

Decisão

•02/04/2025, 11:03

Decisão

•18/03/2025, 10:38

Decisão

•03/12/2024, 21:17

Decisão

•04/11/2024, 11:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h