Execução Fiscal 0007333-69.2013.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0007333-69.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 15:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:26

Decorrido prazo de OCULARE OPTICAL EIRELI - EPP em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 11:48

Juntada de Petição de cota

09/12/2024, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:09

Publicado Sentença em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: OCULARE OPTICAL EIRELI - EPP, JOAQUIM SANTIAGO FILHO SENTENÇA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. TESE FIXADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO JULGAMENTO DO RESP 1.340.553/RS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EVIDENCIADA. IMPOSSIBILIDADE DE ETERNIZAR A DÍVIDA TRIBUTÁRIA. Interrompido o prazo Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0007333-69.2013.8.15.2001 [Impostos]

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: OCULARE OPTICAL EIRELI - EPP, JOAQUIM SANTIAGO FILHO SENTENÇA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. TESE FIXADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO JULGAMENTO DO RESP 1.340.553/RS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EVIDENCIADA. IMPOSSIBILIDADE DE ETERNIZAR A DÍVIDA TRIBUTÁRIA. Interrompido o prazo Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0007333-69.2013.8.15.2001 [Impostos]

05/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 08:55

Declarada decadência ou prescrição

03/12/2024, 09:42

Conclusos para despacho

16/05/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 06:21

Documentos

SENTENÇA

•04/12/2024, 08:55

SENTENÇA

•03/12/2024, 09:42

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/03/2025

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de OCULARE OPTICAL EIRELI - EPP em 28/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de cota

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

Publicado Sentença em 06/12/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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