Apelação Cível 0800826-44.2018.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

JOSEMAR PEGADO

CPF

Autor

LUIZ INACIO DE AGUIAR NETO

CPF

Reu

LUCIANO FERREIRA HENRIQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MOIZANIEL VITORIO DA SILVA

OAB/PB 11435·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO

OAB/PB 17980·CPF·Representa: Autor

RONALDO GONCALVES DANIEL

OAB/PB 22856·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIS SILVA

OAB/PB 23853·CPF·Representa: Réu

FABIANA FURTUNATO DOS SANTOS

OAB/PB 28235·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MOIZANIEL VITORIO DA SILVA

OAB/PB 11435·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO

OAB/PB 17980·CPF·Representa: Autor

RONALDO GONCALVES DANIEL

OAB/PB 22856·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIS SILVA

OAB/PB 23853·CPF·Representa: Réu

FABIANA FURTUNATO DOS SANTOS

OAB/PB 28235·CPF·Representa: Réu

ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO

OAB/PB 17103·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/07/2025, 14:37

Baixa Definitiva

28/07/2025, 14:37

Transitado em Julgado em 25/07/2025

28/07/2025, 14:36

Decorrido prazo de JOSEMAR PEGADO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:22

Decorrido prazo de LUIZ INACIO DE AGUIAR NETO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:05

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 20:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:18

Conhecido o recurso de LUIZ INACIO DE AGUIAR NETO - CPF: 041.780.614-02 (APELADO) e não-provido

27/06/2025, 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:40

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/07/2025, 14:37

Baixa Definitiva

28/07/2025, 14:37

Transitado em Julgado em 25/07/2025

28/07/2025, 14:36

Decorrido prazo de JOSEMAR PEGADO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:22

Decorrido prazo de LUIZ INACIO DE AGUIAR NETO em 24/07/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2025, 14:27

DESPACHO

•02/06/2025, 08:55

25/07/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:05

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 20:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:18

Conhecido o recurso de LUIZ INACIO DE AGUIAR NETO - CPF: 041.780.614-02 (APELADO) e não-provido

27/06/2025, 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 10:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2025, 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/06/2025, 08:55

Conclusos para despacho

02/06/2025, 07:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/06/2025, 23:51

Recebidos os autos

03/04/2025, 09:25

Conclusos para despacho

24/03/2025, 07:35

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 07:32

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2025, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 20:30

Conclusos para despacho

17/03/2025, 15:33

Juntada de Certidão

17/03/2025, 15:33

Recebidos os autos

17/03/2025, 07:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2025, 07:55

Distribuído por sorteio

17/03/2025, 07:54

DESPACHO

•01/06/2025, 23:51

DESPACHO

•18/03/2025, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2025, 08:57

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2025, 08:55

PETIÇÃO

•30/12/2024, 09:58

SENTENÇA

•04/12/2024, 08:49

SENTENÇA

•02/12/2024, 23:58

DESPACHO

•28/10/2023, 14:31

DESPACHO

•29/09/2023, 11:14

DESPACHO

•07/08/2023, 14:29

DESPACHO

•10/07/2023, 23:40

DESPACHO

•01/06/2023, 11:13

DESPACHO

•23/06/2020, 14:08

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO

•27/06/2025, 14:27

DESPACHO

•02/06/2025, 08:55

DESPACHO

•01/06/2025, 23:51

DESPACHO

•18/03/2025, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2025, 08:57

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2025, 08:55

PETIÇÃO

•30/12/2024, 09:58

SENTENÇA

•04/12/2024, 08:49

SENTENÇA

•02/12/2024, 23:58

DESPACHO

•28/10/2023, 14:31

DESPACHO

•29/09/2023, 11:14

DESPACHO

•07/08/2023, 14:29

DESPACHO

•10/07/2023, 23:40

DESPACHO

•01/06/2023, 11:13

DESPACHO

•23/06/2020, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2020, 21:01

DECISÃO

•22/10/2019, 10:33

DECISÃO

•07/08/2018, 16:55