Execução Fiscal 0805758-19.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2024

Valor da Causa

R$ 18.730,74

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

Terceiro

L SILVESTRE DE ARAUJO EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2026, 12:36

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 10:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/12/2025, 21:46

Conclusos para decisão

16/12/2025, 11:15

Juntada de Certidão

16/12/2025, 11:12

Determinada diligência

12/12/2025, 22:44

Conclusos para despacho

17/10/2025, 11:42

Juntada de documento de comprovação

17/10/2025, 11:41

Juntada de documento de comprovação

13/08/2025, 12:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/08/2025, 07:57

Conclusos para despacho

17/07/2025, 19:56

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 12:07

Decorrido prazo de L SILVESTRE DE ARAUJO EIRELI em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 07:09

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:47

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2026, 12:36

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 10:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/12/2025, 21:46

Conclusos para decisão

16/12/2025, 11:15

Juntada de Certidão

16/12/2025, 11:12

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 21:46

Despacho

•12/12/2025, 22:44

Determinada diligência

12/12/2025, 22:44

Conclusos para despacho

17/10/2025, 11:42

Juntada de documento de comprovação

17/10/2025, 11:41

Juntada de documento de comprovação

13/08/2025, 12:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/08/2025, 07:57

Conclusos para despacho

17/07/2025, 19:56

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 12:07

Decorrido prazo de L SILVESTRE DE ARAUJO EIRELI em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 07:09

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:47

Decorrido prazo de L SILVESTRE DE ARAUJO EIRELI em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:46

Publicado Edital em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL 5.ª VARA DA COMARCA DE PATOS – EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL - PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 0805758-19.2024.8.15.0251. O Juiz de Direito em substituição na 5ª Vara da Comarca de Patos/PB, na forma da Lei, etc...FAZ SABER,a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento que perante este Juízo se processa a ação supra referenciada, movida pela MUNICIPIO DE PATOS (09.084.815/0001-70) em face de L SILVESTRE DE ARAUJO EIRELI, CNPJ 31.288.637/0001-5

05/12/2024, 00:00

Expedição de Edital.

04/12/2024, 09:24

Juntada de Petição de carta

29/11/2024, 10:24

Juntada de Petição de carta

29/11/2024, 10:17

Juntada de Petição de carta

29/11/2024, 10:15

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 13:51

Juntada de Petição de carta

21/11/2024, 12:25

Expedição de Carta.

31/10/2024, 08:25

Expedição de Carta.

31/10/2024, 08:24

Expedição de Carta.

31/10/2024, 07:51

Expedição de Carta.

31/10/2024, 07:49

Juntada de comunicações

31/10/2024, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 08:16

Conclusos para despacho

22/10/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 10:42

Determinada Requisição de Informações

19/09/2024, 09:14

Conclusos para despacho

19/09/2024, 08:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2024, 19:06

Juntada de Petição de diligência

18/09/2024, 19:06

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 12:06

Juntada de Petição de contestação

19/08/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 08:00

Juntada de Petição de carta

01/08/2024, 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 10:57

Conclusos para despacho

10/06/2024, 21:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/06/2024, 16:40

Distribuído por sorteio

09/06/2024, 16:40

Decisão

•12/08/2025, 07:57

Despacho

•25/10/2024, 08:16

Despacho

•19/09/2024, 10:42

Despacho

•19/09/2024, 09:14

Despacho

•01/07/2024, 10:57